Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 48.931 autoriza a abertura de um crédito suplementar para o Tribunal de Contas do Estado. O valor total é de R$ 2.760.000,00, destinado a auxílios
O Governo da Paraíba lança Medida Provisória que dispensa juros e multas para pagamento à vista de débitos fiscais relacionados ao ICMS. O programa visa incenti
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) estabelece diretrizes para a segurança da informação, visando proteger dados e garantir a in
O Conselho Estadual de Arquivos institui uma nova Câmara Técnica para avaliação de arquivos privados, com validade até 2028. A deliberação foi publicada no Diár
Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar envolvendo diversos servidores públicos. A comissão processante será presidida por Silvania Maria Vieira.
O Diário Oficial de Minas Gerais traz diversas nomeações e retificações de cargos efetivos, incluindo fiscais agropecuários e professores. As nomeações são resu
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais foi publicado em 15 de outubro de 2026, trazendo diversas informações sobre o governo e suas secretarias.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo por mais 120 dias. A decisão visa garantir o cumprime
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo por mais 60 dias. A decisão visa garantir o cumprimen
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão prorroga o prazo para conclusão de um processo administrativo por mais 120 dias. A decisão se baseia em justific
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão prorroga por 60 dias o prazo para conclusão de um processo administrativo. A decisão se baseia em justificativas
O Governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, assinou a aposentadoria por invalidez permanente de um investigador de polícia devido a acidente de trabalho. A d
O CONCEA/MCTI aprovou o credenciamento da EPEVET - Empresa de Pesquisas Veterinárias Ltda. após análise dos documentos apresentados. A decisão foi formalizada n
O CONCEA/MCTI aprovou o credenciamento da Escola Superior São Francisco de Assis, localizada em Santa Teresa/ES. A decisão foi baseada na análise de documentos
O CONCEA/MCTI aprovou o credenciamento da AVIAN CENTRO DE PESQUISA AVICOLA LTDA. A decisão foi baseada na análise de documentos apresentados pela instituição.
A CTNBio esclareceu o conceito de 'algodão cultivado' e manteve o período de monitoramento vigente. Alterações solicitadas pela BASF não foram aceitas e devem s
O Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional três Projetos de Lei que abrem créditos especiais e suplementares, totalizando mais de R$ 830 milhões
João Vinicius Maurastoni Pereira Reggiani é nomeado para o cargo de Subgerente de Desenvolvimento de Produtos na Secretaria de Estado da Fazenda. A nomeação seg
O Decreto Nº 2140-S, publicado em 14 de outubro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 14.244.678,92 para a Secretaria de Estado de Saneam
O Decreto Nº 2139-S autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Os recursos visam
O Decreto Nº 2135-S, publicado em 14 de outubro de 2026, destina R$ 900.000,00 à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Os recursos são prov
O Diário Oficial do Espírito Santo suspenderá publicações na capa durante as eleições, conforme a legislação eleitoral. No entanto, atos oficiais continuarão a
A Portaria nº 755 altera o Quadro de Detalhamento de Despesa de diversas unidades orçamentárias. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.
O Governo do Distrito Federal autorizou a realização de um concurso público para 100 vagas na área de Atividades do Meio Ambiente. O edital deve ser publicado e