GeoPJ

Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
Alta relevância

Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 2,76 Milhões

O Decreto nº 48.931 autoriza a abertura de um crédito suplementar para o Tribunal de Contas do Estado. O valor total é de R$ 2.760.000,00, destinado a auxílios

Diário Oficial do Paraíba · 15/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
Alta relevância

Programa de Regularidade Fiscal é instituído na Paraíba

O Governo da Paraíba lança Medida Provisória que dispensa juros e multas para pagamento à vista de débitos fiscais relacionados ao ICMS. O programa visa incenti

Diário Oficial do Paraíba · 15/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

FAPEMIG Institui Política de Segurança da Informação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) estabelece diretrizes para a segurança da informação, visando proteger dados e garantir a in

Diário Oficial do Minas Gerais · 15/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Nova Câmara Técnica de Avaliação de Arquivos Privados é Instituída em Minas Gerais

O Conselho Estadual de Arquivos institui uma nova Câmara Técnica para avaliação de arquivos privados, com validade até 2028. A deliberação foi publicada no Diár

Diário Oficial do Minas Gerais · 15/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Portaria de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar é Publicada

Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar envolvendo diversos servidores públicos. A comissão processante será presidida por Silvania Maria Vieira.

Diário Oficial do Minas Gerais · 15/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Nomeações e Retificações no Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial de Minas Gerais traz diversas nomeações e retificações de cargos efetivos, incluindo fiscais agropecuários e professores. As nomeações são resu

Diário Oficial do Minas Gerais · 15/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais foi publicado em 15 de outubro de 2026, trazendo diversas informações sobre o governo e suas secretarias.

Diário Oficial do Minas Gerais · 15/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Prorrogação de Prazo para Processo Administrativo em Mato Grosso

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo por mais 120 dias. A decisão visa garantir o cumprime

Diário Oficial do Mato Grosso · 15/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Prorrogação de Prazo em Processo Administrativo

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo por mais 60 dias. A decisão visa garantir o cumprimen

Diário Oficial do Mato Grosso · 15/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Prorrogação de Prazo para Processo Administrativo em Mato Grosso

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão prorroga o prazo para conclusão de um processo administrativo por mais 120 dias. A decisão se baseia em justific

Diário Oficial do Mato Grosso · 15/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Prorrogação de Prazo para Processo Administrativo em MT

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão prorroga por 60 dias o prazo para conclusão de um processo administrativo. A decisão se baseia em justificativas

Diário Oficial do Mato Grosso · 15/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Aposentadoria por Invalidez de Investigador de Polícia em MT

O Governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, assinou a aposentadoria por invalidez permanente de um investigador de polícia devido a acidente de trabalho. A d

Diário Oficial do Mato Grosso · 15/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Credenciamento da EPEVET é Deferido pelo CONCEA/MCTI

O CONCEA/MCTI aprovou o credenciamento da EPEVET - Empresa de Pesquisas Veterinárias Ltda. após análise dos documentos apresentados. A decisão foi formalizada n

Diário Oficial da União · 15/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Credenciamento de Escola Superior é Deferido pelo CONCEA/MCTI

O CONCEA/MCTI aprovou o credenciamento da Escola Superior São Francisco de Assis, localizada em Santa Teresa/ES. A decisão foi baseada na análise de documentos

Diário Oficial da União · 15/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Credenciamento de Centro de Pesquisa Avícola é Deferido

O CONCEA/MCTI aprovou o credenciamento da AVIAN CENTRO DE PESQUISA AVICOLA LTDA. A decisão foi baseada na análise de documentos apresentados pela instituição.

Diário Oficial da União · 15/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

CTNBio Define Termos sobre Algodão Cultivado

A CTNBio esclareceu o conceito de 'algodão cultivado' e manteve o período de monitoramento vigente. Alterações solicitadas pela BASF não foram aceitas e devem s

Diário Oficial da União · 15/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Projetos de Lei com Créditos Especiais ao Congresso Nacional

O Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional três Projetos de Lei que abrem créditos especiais e suplementares, totalizando mais de R$ 830 milhões

Diário Oficial da União · 15/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de Subgerente na SEFAS

João Vinicius Maurastoni Pereira Reggiani é nomeado para o cargo de Subgerente de Desenvolvimento de Produtos na Secretaria de Estado da Fazenda. A nomeação seg

Diário Oficial do Espírito Santo · 15/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
Alta relevância

Governo do ES Abre Crédito Suplementar de R$ 14,2 Milhões para Saneamento

O Decreto Nº 2140-S, publicado em 14 de outubro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 14.244.678,92 para a Secretaria de Estado de Saneam

Diário Oficial do Espírito Santo · 15/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Governo do ES Abre Crédito Suplementar de R$ 320 mil para Saneamento

O Decreto Nº 2139-S autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Os recursos visam

Diário Oficial do Espírito Santo · 15/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
Alta relevância

Governo do ES Abre Crédito Suplementar de R$ 900 mil para Meio Ambiente

O Decreto Nº 2135-S, publicado em 14 de outubro de 2026, destina R$ 900.000,00 à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Os recursos são prov

Diário Oficial do Espírito Santo · 15/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Suspensão de Matérias Jornalísticas Durante Período Eleitoral

O Diário Oficial do Espírito Santo suspenderá publicações na capa durante as eleições, conforme a legislação eleitoral. No entanto, atos oficiais continuarão a

Diário Oficial do Espírito Santo · 15/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração Orçamentária no Distrito Federal

A Portaria nº 755 altera o Quadro de Detalhamento de Despesa de diversas unidades orçamentárias. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.

Diário Oficial do Distrito Federal · 15/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Concurso Público para Atividades do Meio Ambiente é Autorizado no DF

O Governo do Distrito Federal autorizou a realização de um concurso público para 100 vagas na área de Atividades do Meio Ambiente. O edital deve ser publicado e

Diário Oficial do Distrito Federal · 15/10/2026
← Anterior Página 132 de 275 Próxima →
Consulte enviando seu CNPJ ou localização