GeoPJ
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Afastamento de Oficial da PM para Viagem Internacional

Diário Oficial do Alagoas · 14/10/2026

O governador de Alagoas autoriza o afastamento do Aspirante a Oficial PM José Rodrigo Serra Miziara para viagem a Portugal, Espanha e França. O afastamento ocorrerá entre 1º e 13 de novembro de 2026, sem ônus para o Erário.

O Decreto nº 113.245, assinado pelo governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas, autoriza o afastamento do Aspirante a Oficial PM José Rodrigo Serra Miziara. A autorização se dá em virtude de férias do oficial, que viajará para a Europa no início de novembro. O afastamento foi formalizado com base nas atribuições constitucionais do governador e em conformidade com a legislação estadual vigente.

O governador destacou que a viagem não gerará custos para o Erário, reforçando a responsabilidade fiscal do estado. O período de afastamento está previsto para ocorrer entre os dias 1º e 13 de novembro de 2026, permitindo que o oficial aproveite suas férias em três países europeus.

Esse tipo de autorização é comum entre os membros das forças de segurança, que frequentemente precisam de períodos de descanso após longos períodos de serviço. A decisão do governador visa garantir que os oficiais possam usufruir de seus direitos trabalhistas sem comprometer as finanças públicas.

#Afastamento #Polícia Militar #Viagem Internacional #Decreto
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Alagoas). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização