Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador de Alagoas exonerou o professor Daniel Sena de Jesus a partir de março de 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O governador Paulo Suruagy Brito do Amaral Dantas transmitiu o exercício do cargo ao vice-governador Fábio durante suas férias. A medida ocorre em meio à coorde
O governador de Alagoas, Paulo Suruagy, reconduziu membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito. A nova composição terá um mandato de do
O governador de Alagoas autoriza o afastamento do Aspirante a Oficial PM José Rodrigo Serra Miziara para viagem a Portugal, Espanha e França. O afastamento ocor
A governadora do Acre exonera Francimar Matos da Silva do cargo de Agente Socioeducativo. A decisão foi tomada devido à posse em outro cargo inacumulável.
O Decreto Nº 11.944 autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 343.252.243,63 para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão desti
O Decreto Nº 11.941 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias no valor de R$ 379.125.364,06. Os recursos serão
O Decreto nº 11.938 autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 131.021.972,95 para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão desti
O Decreto nº 11.933 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.834.948,81 para diversas áreas do governo. Os recursos visam reforçar
A Secretaria da Administração Penitenciária designa gestores e fiscais para contratos de aquisição de equipamentos destinados à oficina de automação. As contrat
A Secretaria da Administração Penitenciária anuncia a abertura de licitação para aquisição de materiais de escritório e suprimentos de informática. O valor tota
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publica a Portaria de Credenciamento de Gustavo Pereira Soares no Programa de Residência Jurídica. A resolução també
A Procuradoria Geral do Estado prorroga contrato com a Servicon Ar Condicionado Ltda para serviços de manutenção. O novo prazo de vigência se estende até setemb
O Decreto nº 70.926 regulamenta a Lei nº 18.068, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, visando a captação de recursos para ações de defesa c
Estado do Maranhão firma acordo com o município de Loreto para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e controle de queimadas e degradação
O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o município de Igarapé do Meio para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção
O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o município de Formosa da Serra Negra para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a pr
O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o Município de Cajari para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e contro
Um novo acordo de cooperação foi firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de São Francisco do Brejão. O objetivo é fortalecer as atividades
O governador do Amapá nomeou Haroldo Pelaes Amaro para o cargo de Gerente do Núcleo de Gestão de Compras e Contratações. A nomeação entra em vigor a partir de 1
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, torna sem efeito a nomeação de Leônidas Fernandes de Carvalho Júnior para cargo na Junta Comercial. A decisão
O governador do Amapá exonerou Camilla de Sousa Ferreira do cargo de Assessor Técnico Nível I. A decisão entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2026.
O governador do Amapá exonerou Jair Reis de Araujo do cargo de Assessor de Gestão de Programas Socioassistencial. A decisão foi formalizada através do Decreto n
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem a designação de novos dirigentes em áreas est