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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Exoneração de Professor no Estado de Alagoas

O governador de Alagoas exonerou o professor Daniel Sena de Jesus a partir de março de 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Diário Oficial do Alagoas · 14/10/2026
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Governador de Alagoas Transmite Cargo Durante Férias

O governador Paulo Suruagy Brito do Amaral Dantas transmitiu o exercício do cargo ao vice-governador Fábio durante suas férias. A medida ocorre em meio à coorde

Diário Oficial do Alagoas · 14/10/2026
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Recondução de Membros da Junta de Recursos de Infrações de Trânsito em Alagoas

O governador de Alagoas, Paulo Suruagy, reconduziu membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito. A nova composição terá um mandato de do

Diário Oficial do Alagoas · 14/10/2026
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Afastamento de Oficial da PM para Viagem Internacional

O governador de Alagoas autoriza o afastamento do Aspirante a Oficial PM José Rodrigo Serra Miziara para viagem a Portugal, Espanha e França. O afastamento ocor

Diário Oficial do Alagoas · 14/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Exoneração de Agente Socioeducativo no Acre

A governadora do Acre exonera Francimar Matos da Silva do cargo de Agente Socioeducativo. A decisão foi tomada devido à posse em outro cargo inacumulável.

Diário Oficial do Acre · 14/10/2026
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Governo do Acre Abre Crédito Adicional de R$ 343 Milhões

O Decreto Nº 11.944 autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 343.252.243,63 para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão desti

Diário Oficial do Acre · 14/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Governo do Acre Abre Crédito Adicional de R$ 379 Milhões

O Decreto Nº 11.941 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias no valor de R$ 379.125.364,06. Os recursos serão

Diário Oficial do Acre · 14/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Governo do Acre Abre Crédito Suplementar de R$ 131 Milhões

O Decreto nº 11.938 autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 131.021.972,95 para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão desti

Diário Oficial do Acre · 14/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Governo do Acre Abre Crédito Suplementar de Quase R$ 60 Milhões

O Decreto nº 11.933 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.834.948,81 para diversas áreas do governo. Os recursos visam reforçar

Diário Oficial do Acre · 14/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Designação de Gestores para Aquisição de Equipamentos na Administração Penitenciária

A Secretaria da Administração Penitenciária designa gestores e fiscais para contratos de aquisição de equipamentos destinados à oficina de automação. As contrat

Diário Oficial do São Paulo · 15/10/2026
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Licitação para Materiais de Escritório em Martinópolis

A Secretaria da Administração Penitenciária anuncia a abertura de licitação para aquisição de materiais de escritório e suprimentos de informática. O valor tota

Diário Oficial do São Paulo · 15/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Credenciamento de Candidato no Programa de Residência Jurídica da PGE/SP

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publica a Portaria de Credenciamento de Gustavo Pereira Soares no Programa de Residência Jurídica. A resolução també

Diário Oficial do São Paulo · 15/10/2026
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Prorrogação de Contrato de Manutenção de Ar Condicionado

A Procuradoria Geral do Estado prorroga contrato com a Servicon Ar Condicionado Ltda para serviços de manutenção. O novo prazo de vigência se estende até setemb

Diário Oficial do São Paulo · 15/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Regulamentação do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil é publicada

O Decreto nº 70.926 regulamenta a Lei nº 18.068, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, visando a captação de recursos para ações de defesa c

Diário Oficial do São Paulo · 15/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Acordo de Cooperação Técnica entre Maranhão e Loreto

Estado do Maranhão firma acordo com o município de Loreto para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e controle de queimadas e degradação

Diário Oficial do Maranhão · 14/10/2026
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Acordo de Cooperação Técnica entre Maranhão e Igarapé do Meio

O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o município de Igarapé do Meio para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção

Diário Oficial do Maranhão · 14/10/2026
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Acordo de Cooperação Técnica entre Maranhão e Formosa da Serra Negra

O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o município de Formosa da Serra Negra para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a pr

Diário Oficial do Maranhão · 14/10/2026
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Acordo de Cooperação Técnica entre Estado e Município de Cajari

O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o Município de Cajari para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e contro

Diário Oficial do Maranhão · 14/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Acordo de Cooperação entre SEGOV e São Francisco do Brejão

Um novo acordo de cooperação foi firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de São Francisco do Brejão. O objetivo é fortalecer as atividades

Diário Oficial do Maranhão · 14/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeação de Gerente na Junta Comercial do Amapá

O governador do Amapá nomeou Haroldo Pelaes Amaro para o cargo de Gerente do Núcleo de Gestão de Compras e Contratações. A nomeação entra em vigor a partir de 1

Diário Oficial do Amapá · 14/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Governador Revoga Nomeação na Junta Comercial do Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, torna sem efeito a nomeação de Leônidas Fernandes de Carvalho Júnior para cargo na Junta Comercial. A decisão

Diário Oficial do Amapá · 14/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração de Assessor Técnico no Amapá

O governador do Amapá exonerou Camilla de Sousa Ferreira do cargo de Assessor Técnico Nível I. A decisão entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Amapá · 14/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração de Assessor na Secretaria de Assistência Social

O governador do Amapá exonerou Jair Reis de Araujo do cargo de Assessor de Gestão de Programas Socioassistencial. A decisão foi formalizada através do Decreto n

Diário Oficial do Amapá · 14/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem a designação de novos dirigentes em áreas est

Diário Oficial do Amapá · 14/10/2026
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