Designação de Comissão para Acompanhamento de Termo de Colaboração
A Bahia Pesca S/A designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento do Termo de Colaboração com a Cooperativa de Trabalho e Serviço. A portaria estabelece as atribuições e o gestor da parceria.
O Diretor Presidente da Bahia Pesca S/A, José George Santana da Hora Júnior, publicou a Portaria nº 08/2026, que designa servidores para a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração celebrado entre a Bahia Pesca S.A. e a Cooperativa de Trabalho e Serviço - CTS. Os membros da comissão são Marcos Antônio Machado da Rocha, Simone Muricy de Araújo e José Roberto Cecconi Pantaleão.
Além da designação dos membros, a portaria também nomeia Jorge Luiz Rocha Figueiredo como Gestor da Parceria, responsável por acompanhar a execução do objeto da parceria conforme a legislação vigente. A comissão terá a responsabilidade de elaborar relatórios técnicos e pareceres sobre a execução da parceria, conforme previsto na Lei nº 13.019/2014.
A atividade dos servidores designados será de caráter não remunerado, atendendo à necessidade e conveniência administrativa. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 14 de outubro de 2026, em Salvador, Bahia.