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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Designação de Agentes de Contratação na SEFAZ/SE

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe designa novos servidores como agentes de contratação. A medida visa fortalecer a gestão de contratações públicas co

Diário Oficial do Sergipe · 15/10/2026
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Portaria SEPLAN Nº 258: Investimentos em Agricultura e Meio Ambiente

O Governo de Sergipe autoriza a destinação de R$3.032.707,54 para diversas atividades nas áreas de agricultura e meio ambiente. Os recursos visam fortalecer a d

Diário Oficial do Sergipe · 15/10/2026
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Governo de Sergipe Anuncia Investimentos em Saúde e Educação

A Portaria SEPLAN nº 256 destina mais de R$26 milhões para projetos nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento econômico. Entre os destaques, a construção d

Diário Oficial do Sergipe · 15/10/2026
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Governo de Sergipe Anuncia Investimentos em Saúde e Educação

A Portaria SEPLAN Nº 256 destina mais de R$26 milhões para diversas áreas, incluindo saúde e educação. Entre os projetos, destaca-se o apoio à alfabetização de

Diário Oficial do Sergipe · 15/10/2026
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Decreto Estabelece Prazos para Encerramento do Exercício Financeiro de 2026 em Sergipe

O governador de Sergipe publica decreto que fixa prazos para a emissão de Notas de Empenho e pagamento de despesas do exercício financeiro de 2026. Medidas visa

Diário Oficial do Sergipe · 15/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Cessão de Auditores no Rio de Janeiro

O Decreto nº 50.528 estabelece restrições à cessão de auditores do Estado, visando fortalecer o controle interno. Recursos financeiros obtidos com ressarcimento

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 15/10/2026
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Nova Portaria Estabelece Prazos para Escrituração Contábil

A Portaria CGE nº 179 determina prazos para a conclusão de procedimentos contábeis e envio de dados cadastrais por Empresas Públicas até 2027. Infratores estarã

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 15/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novo Decreto Estadual Regula Execução Orçamentária até 2026

O Decreto Estadual nº 47.298 estabelece diretrizes para a execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro até 2026. As unidades orçamentárias dev

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 15/10/2026
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Encerramento do Exercício Financeiro de 2026 é Oficializado

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 50.527, que estabelece diretrizes para o encerramento do exercício financeiro e orçamentário de 2026

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 15/10/2026
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Novas Nomeações no Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a execução de po

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 15/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ

Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da CESA

A Companhia Estadual de Silos e Armazéns convoca acionistas para assembleia em 20 de outubro de 2026. A reunião abordará a substituição de conselheiro do Consel

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 15/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Mudanças na Unidade de Controle Interno do Hospital Walfredo Gurgel

Portaria mantém a quantidade de servidores na UCI do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e realiza troca de integrantes. Novas designações têm efeitos financeiro

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 15/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Alteração na Composição do Grupo de Apoio do SICOI

A Controladora-Geral do Estado anuncia mudanças na equipe do Grupo de Apoio vinculado à Comissão de Supervisão do Sistema Integrado de Controle Interno. A servi

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 15/10/2026
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Decreto Abre Crédito de R$ 30 Mil no RN

O Decreto nº 35.969, assinado pela Governadora Fátima Bezerra, autoriza a abertura de crédito de R$ 30.000,00 para remanejamento orçamentário. A medida visa ate

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 15/10/2026
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Governo do RN Abre Crédito Suplementar de R$ 1,9 Milhão

O Decreto Nº 35.967 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.921.639,40. A medida visa atender necessidades específicas do estado.

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 15/10/2026
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Nova Lei Complementar Regula Organização Judiciária no RN

A Lei Complementar nº 815 altera dispositivos da Lei nº 643, que regula a Divisão e a Organização Judiciárias do Estado do Rio Grande do Norte. As mudanças visa

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 15/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Licenciamento e Reintegração na Polícia Militar de Pernambuco

A Polícia Militar de Pernambuco anunciou o licenciamento de dois soldados e a reintegração de um ex-membro, em cumprimento a decisões judiciais. As medidas visa

Diário Oficial do Pernambuco · 15/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Modificações em Portaria Conjunta afetam requisitos de altura e avaliação de candidatos

A nova portaria altera critérios de altura mínima e procedimentos de avaliação para candidatos a cargos no Corpo de Bombeiros. As mudanças visam adequar as norm

Diário Oficial do Pernambuco · 15/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Exames de Aptidão Física: Novas Regras e Cronograma Divulgado

O Instituto AOCP estabelece novas diretrizes para os Exames de Aptidão Física, incluindo regras rigorosas sobre a participação dos candidatos. O cronograma para

Diário Oficial do Pernambuco · 15/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Governo de Pernambuco Abre Crédito Suplementar de R$ 1,06 Milhão

O Decreto Nº 61.459, publicado em 14 de outubro de 2026, autoriza um crédito suplementar de R$ 1.066.978,00 para diversos órgãos estaduais. Os recursos visam re

Diário Oficial do Pernambuco · 15/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Governo de Pernambuco Abre Crédito Suplementar de R$ 10 Milhões

O Decreto Nº 61.457, publicado em 14 de outubro de 2026, autoriza um crédito suplementar de R$ 10 milhões para a Secretaria da Casa Civil. Os recursos visam ate

Diário Oficial do Pernambuco · 15/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 5,04 Milhões para Saúde na Paraíba

O Governo da Paraíba publicou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 5.040.000,00 para reforço de dotações orçamentárias na área da saúde. Os recursos

Diário Oficial do Paraíba · 15/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 37 Milhões

O Decreto nº 48.933 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. O valor total do crédito é de R$ 37 milhões, destinado pr

Diário Oficial do Paraíba · 15/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 1 Milhão

O Decreto nº 48.932 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 1 milhão para o Tribunal de Contas do Estado. A medida visa reforçar a dotação orçamentá

Diário Oficial do Paraíba · 15/10/2026
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