Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe designa novos servidores como agentes de contratação. A medida visa fortalecer a gestão de contratações públicas co
O Governo de Sergipe autoriza a destinação de R$3.032.707,54 para diversas atividades nas áreas de agricultura e meio ambiente. Os recursos visam fortalecer a d
A Portaria SEPLAN nº 256 destina mais de R$26 milhões para projetos nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento econômico. Entre os destaques, a construção d
A Portaria SEPLAN Nº 256 destina mais de R$26 milhões para diversas áreas, incluindo saúde e educação. Entre os projetos, destaca-se o apoio à alfabetização de
O governador de Sergipe publica decreto que fixa prazos para a emissão de Notas de Empenho e pagamento de despesas do exercício financeiro de 2026. Medidas visa
O Decreto nº 50.528 estabelece restrições à cessão de auditores do Estado, visando fortalecer o controle interno. Recursos financeiros obtidos com ressarcimento
A Portaria CGE nº 179 determina prazos para a conclusão de procedimentos contábeis e envio de dados cadastrais por Empresas Públicas até 2027. Infratores estarã
O Decreto Estadual nº 47.298 estabelece diretrizes para a execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro até 2026. As unidades orçamentárias dev
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 50.527, que estabelece diretrizes para o encerramento do exercício financeiro e orçamentário de 2026
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a execução de po
A Companhia Estadual de Silos e Armazéns convoca acionistas para assembleia em 20 de outubro de 2026. A reunião abordará a substituição de conselheiro do Consel
Portaria mantém a quantidade de servidores na UCI do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e realiza troca de integrantes. Novas designações têm efeitos financeiro
A Controladora-Geral do Estado anuncia mudanças na equipe do Grupo de Apoio vinculado à Comissão de Supervisão do Sistema Integrado de Controle Interno. A servi
O Decreto nº 35.969, assinado pela Governadora Fátima Bezerra, autoriza a abertura de crédito de R$ 30.000,00 para remanejamento orçamentário. A medida visa ate
O Decreto Nº 35.967 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.921.639,40. A medida visa atender necessidades específicas do estado.
A Lei Complementar nº 815 altera dispositivos da Lei nº 643, que regula a Divisão e a Organização Judiciárias do Estado do Rio Grande do Norte. As mudanças visa
A Polícia Militar de Pernambuco anunciou o licenciamento de dois soldados e a reintegração de um ex-membro, em cumprimento a decisões judiciais. As medidas visa
A nova portaria altera critérios de altura mínima e procedimentos de avaliação para candidatos a cargos no Corpo de Bombeiros. As mudanças visam adequar as norm
O Instituto AOCP estabelece novas diretrizes para os Exames de Aptidão Física, incluindo regras rigorosas sobre a participação dos candidatos. O cronograma para
O Decreto Nº 61.459, publicado em 14 de outubro de 2026, autoriza um crédito suplementar de R$ 1.066.978,00 para diversos órgãos estaduais. Os recursos visam re
O Decreto Nº 61.457, publicado em 14 de outubro de 2026, autoriza um crédito suplementar de R$ 10 milhões para a Secretaria da Casa Civil. Os recursos visam ate
O Governo da Paraíba publicou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 5.040.000,00 para reforço de dotações orçamentárias na área da saúde. Os recursos
O Decreto nº 48.933 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. O valor total do crédito é de R$ 37 milhões, destinado pr
O Decreto nº 48.932 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 1 milhão para o Tribunal de Contas do Estado. A medida visa reforçar a dotação orçamentá