Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A governadora do Estado do Pará exonerou o ex-servidor Gecy Alves Ne Filho do cargo de Gerente Administrativo de Unidade Prisional. A decisão foi baseada em um
A governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, assinou decreto convertendo o distrato de um professor temporário em demissão. A decisão foi baseada em um processo ad
A governadora do Pará autoriza viagem de servidores da SEMAS para a COP17 na Armênia. A participação ocorrerá sem custos para o Estado.
O Diário Oficial do Pará traz uma série de publicações relevantes, incluindo informações sobre diversas secretarias e fundações do estado. A edição destaca a at
Portaria GM/MS autoriza repasse de recursos financeiros às Organizações Sociais de Saúde. Medida visa garantir o cumprimento do piso salarial nacional para prof
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul publica nova resolução que define critérios para a oferta da Dose 2 da vacina contra Dengue em Dourados. A medida vi
O Estado de Mato Grosso do Sul e a Super Estágios Ltda. firmam aditivo para aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos tecnológicos. O objetivo é aprimor
Superintendência de Administração Tributária notifica entidades sobre valores médios de óleos de soja. Entidades têm 5 dias para contestar os preços.
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a publicação de atos do Poder Executivo e informações sobre a administração estadual. A edição destaca a composição
O governador de Roraima exonerou e nomeou servidores para cargos comissionados na Secretaria de Estado das Cidades. As alterações visam a reestruturação da equi
O governador de Roraima nomeou Jéssica Karina Roland Ribeiro para o cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Estado das Cidades. O decreto entra em vigor na d
O governador de Roraima revogou a nomeação de Thalita Carlos da Silva e nomeou Joyceana Batista Lopes para o cargo de Assistente de Campo na SECIDADES. O decret
O governador de Roraima nomeou Frederico Guilherme Capute de Oliveira para o cargo de Consultor Técnico na Secretaria de Estado das Cidades. O decreto entra em
A edição N° 5266 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 143 páginas de atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias
O governador de Roraima destituiu e nomeou novos membros para o conselho da Organização das Cooperativas Brasileiras no estado. As mudanças visam atender a soli
O Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima regulamenta a liquidação de despesas e os procedimentos para pagamentos, visando a transparência e a
Um novo decreto foi publicado, definindo prazos e regras para a gestão de créditos adicionais e diárias no estado de Roraima. As novas diretrizes visam melhorar
O Decreto nº 41.610-E estabelece procedimentos para o encerramento da execução orçamentária do exercício financeiro de 2026. A medida visa garantir a transparên
Edição N° 5265 do Diário Oficial do Estado de Roraima circula com 123 páginas. O documento contém atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretari
O Diário Oficial do Alagoas publica o Decreto Estadual nº 90.391/2023 e aprova despachos relacionados a diversas licitações e demandas externas. As recomendaçõe
A Portaria GC n.º 846 autoriza o pagamento à empresa Equilíbrio Serviços LTDA. pelos serviços de locação de veículos. O pagamento está condicionado à regularida
A Portaria GC n.º 846 autoriza o pagamento à empresa Equilíbrio Serviços LTDA pelos serviços de locação de veículos. O valor refere-se ao mês de julho de 2026,
O Decreto n° 90.173 autoriza o pagamento de meia diária a servidora para despesas de alimentação. A medida visa apoiar a atuação da servidora em assuntos admini
A Lei nº 10.066 altera a estrutura da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas, visando aprimorar sua governança. As mudanças incluem a defi