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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Destituição de Cargo Comissionado no Pará

A governadora do Estado do Pará exonerou o ex-servidor Gecy Alves Ne Filho do cargo de Gerente Administrativo de Unidade Prisional. A decisão foi baseada em um

Diário Oficial do Pará · 15/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Demissão de Professor Temporário no Pará

A governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, assinou decreto convertendo o distrato de um professor temporário em demissão. A decisão foi baseada em um processo ad

Diário Oficial do Pará · 15/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Servidores do Estado Participarão de Conferência Internacional na Armênia

A governadora do Pará autoriza viagem de servidores da SEMAS para a COP17 na Armênia. A participação ocorrerá sem custos para o Estado.

Diário Oficial do Pará · 15/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Pará - 15 de Outubro de 2026

O Diário Oficial do Pará traz uma série de publicações relevantes, incluindo informações sobre diversas secretarias e fundações do estado. A edição destaca a at

Diário Oficial do Pará · 15/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Transferência de Recursos para Saúde em MS

Portaria GM/MS autoriza repasse de recursos financeiros às Organizações Sociais de Saúde. Medida visa garantir o cumprimento do piso salarial nacional para prof

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 15/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Nova Resolução Estabelece Critérios para Vacinação Contra Dengue em Dourados

A Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul publica nova resolução que define critérios para a oferta da Dose 2 da vacina contra Dengue em Dourados. A medida vi

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 15/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Aditivo de Termo de Cooperação visa melhorias na educação

O Estado de Mato Grosso do Sul e a Super Estágios Ltda. firmam aditivo para aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos tecnológicos. O objetivo é aprimor

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 15/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Notificação sobre pesquisa de preços de óleos em MS

Superintendência de Administração Tributária notifica entidades sobre valores médios de óleos de soja. Entidades têm 5 dias para contestar os preços.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 15/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a publicação de atos do Poder Executivo e informações sobre a administração estadual. A edição destaca a composição

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 15/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Cidades de Roraima

O governador de Roraima exonerou e nomeou servidores para cargos comissionados na Secretaria de Estado das Cidades. As alterações visam a reestruturação da equi

Diário Oficial do Roraima · 14/10/2026
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Nomeação de Servidora para Cargo Comissionado em Roraima

O governador de Roraima nomeou Jéssica Karina Roland Ribeiro para o cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Estado das Cidades. O decreto entra em vigor na d

Diário Oficial do Roraima · 14/10/2026
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Mudança na Nomeação de Cargo Comissionado em Roraima

O governador de Roraima revogou a nomeação de Thalita Carlos da Silva e nomeou Joyceana Batista Lopes para o cargo de Assistente de Campo na SECIDADES. O decret

Diário Oficial do Roraima · 14/10/2026
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Nomeação de Consultor Técnico na SECIDADES

O governador de Roraima nomeou Frederico Guilherme Capute de Oliveira para o cargo de Consultor Técnico na Secretaria de Estado das Cidades. O decreto entra em

Diário Oficial do Roraima · 14/10/2026
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Publicação do Diário Oficial do Estado de Roraima

A edição N° 5266 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 143 páginas de atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias

Diário Oficial do Roraima · 14/10/2026
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Mudanças no Conselho das Cooperativas em Roraima

O governador de Roraima destituiu e nomeou novos membros para o conselho da Organização das Cooperativas Brasileiras no estado. As mudanças visam atender a soli

Diário Oficial do Roraima · 13/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Estabelece Normas para Pagamentos e Despesas no Estado de Roraima

O Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima regulamenta a liquidação de despesas e os procedimentos para pagamentos, visando a transparência e a

Diário Oficial do Roraima · 13/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Estabelece Regras para Gestão Orçamentária em Roraima

Um novo decreto foi publicado, definindo prazos e regras para a gestão de créditos adicionais e diárias no estado de Roraima. As novas diretrizes visam melhorar

Diário Oficial do Roraima · 13/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regula Encerramento Orçamentário de 2026 em Roraima

O Decreto nº 41.610-E estabelece procedimentos para o encerramento da execução orçamentária do exercício financeiro de 2026. A medida visa garantir a transparên

Diário Oficial do Roraima · 13/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Roraima

Edição N° 5265 do Diário Oficial do Estado de Roraima circula com 123 páginas. O documento contém atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretari

Diário Oficial do Roraima · 13/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Decreto Estadual e Licitações em Andamento no Alagoas

O Diário Oficial do Alagoas publica o Decreto Estadual nº 90.391/2023 e aprova despachos relacionados a diversas licitações e demandas externas. As recomendaçõe

Diário Oficial do Alagoas · 15/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Autorização de Pagamento à Equilíbrio Serviços LTDA.

A Portaria GC n.º 846 autoriza o pagamento à empresa Equilíbrio Serviços LTDA. pelos serviços de locação de veículos. O pagamento está condicionado à regularida

Diário Oficial do Alagoas · 15/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Autorização de Pagamento à Equilíbrio Serviços LTDA

A Portaria GC n.º 846 autoriza o pagamento à empresa Equilíbrio Serviços LTDA pelos serviços de locação de veículos. O valor refere-se ao mês de julho de 2026,

Diário Oficial do Alagoas · 15/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Decreto Concede Diária a Servidora em Feira Grande

O Decreto n° 90.173 autoriza o pagamento de meia diária a servidora para despesas de alimentação. A medida visa apoiar a atuação da servidora em assuntos admini

Diário Oficial do Alagoas · 15/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
Alta relevância

Nova Lei Reestrutura ARSAL em Alagoas

A Lei nº 10.066 altera a estrutura da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas, visando aprimorar sua governança. As mudanças incluem a defi

Diário Oficial do Alagoas · 15/10/2026
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