Alta relevância Publicação do Decreto N. 29.788 em Florianópolis
O Decreto N. 29.788, publicado em 15 de outubro de 2026, estabelece superávit financeiro para o exercício de 2026 na área da saúde. O documento entra em vigor na data de sua publicação.
O Decreto N. 29.788, assinado pelo Prefeito Topázio Silveira Neto e outros secretários municipais, foi publicado no Diário Oficial de Florianópolis. Este decreto trata do superávit financeiro para o exercício de 2026, especificamente voltado para a atenção básica e especializada em saúde. O total do superávit apurado é de R$ 2.703.831,73, com obrigações financeiras de R$ 1.089.910,26.
O documento também menciona a disponibilidade de caixa de R$ 3.694.878,14, o que indica uma gestão financeira positiva para o setor de saúde do município. Além disso, o decreto inclui informações sobre restos a pagar cancelados, que somam R$ 98.863,85, refletindo um esforço para manter as contas em dia.
A publicação do decreto é um passo importante para garantir a continuidade dos serviços de saúde em Florianópolis, especialmente em tempos de crescente demanda por atenção médica. A população pode acessar mais informações sobre o decreto e seu conteúdo através do site oficial da prefeitura.