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Dispensa de Servidor na Comissão de Julgamento da SEFAZ

Diário Oficial do Sergipe · 16/10/2026

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe dispensa servidor da Comissão de Julgamento de Primeira Instância. A medida revoga a portaria anterior que designava o servidor para a função.

A Portaria SEFAZ nº 365, publicada em 13 de outubro de 2026, determina a dispensa do servidor Israel Batista França Júnior da Comissão de Julgamento de Primeira Instância da Secretaria de Estado da Fazenda. A decisão foi tomada pela Secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila Araujo Andreozzi, com base nas atribuições conferidas pela Constituição Estadual e leis pertinentes.

A revogação da Portaria SEFAZ nº 104, que designava o servidor para a comissão, foi motivada por comunicações internas e despachos que solicitaram a mudança. A nova portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

A medida é parte da rotina administrativa da Secretaria e visa garantir a adequação das comissões às necessidades atuais da gestão pública. A Secretaria de Estado da Fazenda continua a trabalhar para assegurar a transparência e a eficiência nos processos de julgamento e auditoria tributária.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Sergipe). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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