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Licença de Oficial da Polícia Militar é Concedida

Diário Oficial do Amapá · 15/10/2026

O Governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou decreto que licencia o CB QPC PM Gerson Miranda Costa do serviço ativo da Polícia Militar. A medida é válida a partir de 22 de junho de 2026.

O Decreto nº 7136, publicado no Diário Oficial do Amapá, autoriza o licenciamento do Cabo QPC PM Gerson Miranda Costa, a pedido, do serviço ativo da Polícia Militar do Estado. A decisão foi tomada com base nas atribuições conferidas ao governador pela Constituição do Estado e pela Lei Complementar que rege o Estatuto dos Militares do Amapá.

O desligamento do oficial será efetivado pela Diretoria de Pessoal da Polícia Militar, conforme os artigos pertinentes da legislação estadual. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, consolidando a saída do militar da ativa.

A medida reflete a continuidade das ações administrativas dentro da corporação, garantindo que os procedimentos legais sejam seguidos para o desligamento de seus membros. O processo de licenciamento é uma prática comum nas forças armadas e policiais, assegurando que os direitos dos servidores sejam respeitados.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Amapá). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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