Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Controladoria-Geral do Município reinstaurou o Processo Administrativo de Responsabilização contra três empresas por fraudes em licitações. A nova comissão te
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis revoga a Portaria n. 03/CGM/2026 e altera a Portaria n. 03/CGM/2025, designando novos servidores para o Núcl
A Controladoria Geral do Município decidiu pelo arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 7776, que investigava possível abandono de cargo por uma
A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí revogou a Portaria GDPG nº 1448/2026, que afastava a Defensora Pública substituta Maria Letícia de Brito Fontenele
A Defensoria Pública do Estado do Piauí revoga portaria anterior e realiza nova lotação de Maria Letícia de Brito Fontenele. A mudança entra em vigor a partir d
O governador do Piauí designou um interino para a Diretoria-Geral do DETRAN/PI durante o período de férias da titular. A medida está de acordo com a legislação
O servidor Ubaldo de Sá foi autorizado a se afastar do país para participar do Web Summit Lisboa 2026. O evento ocorrerá entre 9 e 12 de novembro e não afetará
O Governo do Piauí publicou o Decreto nº 24.771, que altera regulamentações do ICMS, visando atualizar a legislação tributária estadual. As mudanças incluem nov
O Decreto Orçamentário Nº 00575 abre uma transposição orçamentária de R$ 1.512.326,18 para diversos órgãos do Estado. Os recursos visam atender programações esp
O Decreto Orçamentário Nº 00574 autoriza a transferência de R$ 45.199.622,25 para diversas secretarias e fundações. Os recursos visam atender programações espec
O Governo do Estado de Mato Grosso abre uma transferência orçamentária de R$ 176.700,00 para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O decreto visa atender pro
O Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a implementação
O Decreto nº 38.345 estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como oficial no Poder Executivo do Maranhão. Um comitê foi criado para gerenciar a impl
A Secretaria de Estado de Articulação Política designa servidores para gerir e fiscalizar contrato de fornecimento de alimentação. O contrato visa atender as ne
A Fundação Escola de Governo do Maranhão designa servidores para fiscalizar a execução de contrato de instrutoria. A medida visa garantir a conformidade e quali
O Governo do Maranhão designa os integrantes do Núcleo Central de Transição, conforme decreto recente. A medida visa coordenar as providências administrativas d
O Decreto nº 42.810 estabelece procedimentos para a Transição Republicana de Governo no Maranhão, visando garantir a continuidade administrativa e a transparênc
A Corregedoria Geral do Estado de SC prorrogou o prazo de um processo administrativo por mais 180 dias. A decisão foi tomada com base em solicitações da comissã
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A Corregedoria Geral do Estado de SC prorroga prazo por 180 dias em processo administrativo. A decisão foi tomada com base em solicitação da comissão responsáve
O governador de Santa Catarina designou novos responsáveis pelo tratamento de dados pessoais e pela comissão de examinadores de trânsito. As alterações visam ap
Portaria concede dois dias de folga eleitoral compensatória ao servidor Aldinei Neimog Kiil. A medida é válida entre 23 e 26 de outubro de 2026.
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social firmou convênio com a APRAMAR para a execução de ações de qualificação profissional. O repasse totaliza R$