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CONCEA/MCTI Deferido Credenciamento da Fundação Oswaldo Cruz

Diário Oficial da União · 16/10/2026

O CONCEA/MCTI aprovou a extensão do credenciamento institucional da Fundação Oswaldo Cruz para atividades com animais em pesquisa científica. A decisão foi baseada na análise de documentação apresentada pela instituição.

O Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA/MCTI) anunciou a aprovação do pedido de extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica, referente ao processo nº 01200.002197/2014-31. A decisão foi formalizada através do Parecer Técnico nº 1799/2026/SEI-MCTI.

A Fundação Oswaldo Cruz, com sede no Rio de Janeiro, teve seu credenciamento ampliado para incluir sua filial em Ribeirão Preto, que se dedica à pesquisa em Medicina Translacional. O endereço da matriz é Avenida Brasil, 4365, Manguinhos, enquanto a filial está localizada na Cidade Universitária, Avenida Bandeirantes.

O CONCEA/MCTI ressaltou que a aprovação do credenciamento não isenta a instituição do cumprimento das legislações vigentes e das normas estabelecidas pelo próprio conselho. A Fundação apresentou toda a documentação necessária conforme as diretrizes da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.

Essa decisão é um passo importante para a continuidade das atividades de pesquisa que envolvem o uso de animais, garantindo que sejam realizadas dentro dos parâmetros legais e éticos estabelecidos pelo CONCEA/MCTI.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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