Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado de Goiás realizará um leilão online para a venda de 162 veículos inservíveis. O evento está agendado para o dia 11 de novembro de 2026.
Maria Eduarda Aguiar Araujo é nomeada para o cargo de Assessor Especial 1 na Defensoria Pública do Estado de Goiás. A portaria entra em vigor a partir de 16 de
A Controladoria-Geral do Estado de Goiás publica a nova composição da Rede Goiana de Ouvidorias, que agora conta com 47 partícipes. A iniciativa visa fortalecer
O Estado de Goiás e o Município de Piranhas firmam apostilamento para atualização de plano de trabalho. A medida visa otimizar a utilização de rendimentos de ap
O Estado de Goiás e o Município de Aragarças firmaram um apostilamento para atualizar o Plano de Trabalho do convênio nº 250/2025. A medida visa adequar a execu
O Governo do Estado do Rio de Janeiro instituiu o Programa Estadual de Corredores Ecológicos (PECE) para promover a conectividade ecológica e a conservação da b
O novo decreto visa facilitar o acesso à habilitação de condutores para pessoas de baixa renda. O programa será financiado com recursos de multas de trânsito.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Marinha Urupirá, visando a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentáve
O Decreto nº 50.529 cria o Programa de Recuperação de Vazadouros Municipais, visando apoiar municípios na recuperação de áreas degradadas. A iniciativa busca mi
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo em exercício. As mudanças refletem a nova estrutura administrativa do estado.
O governador da Paraíba anunciou diversas nomeações para cargos em comissão em diferentes secretarias. As mudanças visam fortalecer a gestão pública no estado.
O governador da Paraíba nomeou novos membros para o Comitê Estadual de Monitoramento, Preparação e Resposta aos Eventos Climáticos Extremos. As nomeações visam
O governo federal declarou áreas de terras em Livramento e Desterro como de utilidade pública para servidão administrativa. As medidas visam facilitar o acesso
O Governo da Paraíba declara diversas áreas de terras como de utilidade pública para fins de desapropriação. As áreas envolvem propriedades de diferentes propri
O Governo da Paraíba declarou de utilidade pública diversas áreas de terras para fins de desapropriação. O decreto abrange propriedades com diferentes dimensões
A sociedade de advogados FAGUNDES, SCHNEIDER, KÖHLER, DRESCH convoca seus sócios para uma reunião por videoconferência. O objetivo é deliberar sobre a exclusão
Portaria da Procuradoria Geral do Estado nega pedido de adicional de insalubridade devido à ausência de condições insalubres no ambiente de trabalho. A regulari
A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova a progressão funcional de uma servidora e a concessão de adicional de insalubridade a outro servidor. Ambos os casos seguem r
Novo decreto-lei destaca a importância da motivação na atuação pública e determina a remessa de autos ao Gabinete Civil. Aprovados despachos jurídicos relaciona
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste anunciou a prorrogação de convênios e contratos administrativos, além da abertura de um cré
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) abre seleção para consultores em produção editorial. As propostas devem ser enviadas até 21 de outubr
Estabelecimento é notificado por ocupação não autorizada de área pública, resultando em multa de R$ 2.579,85. Recurso do autuado foi negado pela Junta de Anális
Decreto prorroga por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela atualização do Regimento Interno da Casa Militar. A medi
A NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A. foi autorizada a aproveitar crédito de ICMS no valor de R$ 500.000,00 para o projeto 'Filhas da Nação Esporte e Empodera