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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
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Leilão Público de Veículos Inservíveis em Goiás

O Estado de Goiás realizará um leilão online para a venda de 162 veículos inservíveis. O evento está agendado para o dia 11 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Goiás · 16/10/2026
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Nomeação de Assessor Especial na Defensoria Pública de Goiás

Maria Eduarda Aguiar Araujo é nomeada para o cargo de Assessor Especial 1 na Defensoria Pública do Estado de Goiás. A portaria entra em vigor a partir de 16 de

Diário Oficial do Goiás · 16/10/2026
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Composição da Rede Goiana de Ouvidorias é Consolidada

A Controladoria-Geral do Estado de Goiás publica a nova composição da Rede Goiana de Ouvidorias, que agora conta com 47 partícipes. A iniciativa visa fortalecer

Diário Oficial do Goiás · 16/10/2026
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Apostilamento de Convênio entre Goiás e Piranhas

O Estado de Goiás e o Município de Piranhas firmam apostilamento para atualização de plano de trabalho. A medida visa otimizar a utilização de rendimentos de ap

Diário Oficial do Goiás · 16/10/2026
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Ajustes em Convênio entre Goiás e Aragarças

O Estado de Goiás e o Município de Aragarças firmaram um apostilamento para atualizar o Plano de Trabalho do convênio nº 250/2025. A medida visa adequar a execu

Diário Oficial do Goiás · 16/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Instituído Programa Estadual de Corredores Ecológicos no RJ

O Governo do Estado do Rio de Janeiro instituiu o Programa Estadual de Corredores Ecológicos (PECE) para promover a conectividade ecológica e a conservação da b

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 16/10/2026
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Governo do Rio Institui Programa CNH Social

O novo decreto visa facilitar o acesso à habilitação de condutores para pessoas de baixa renda. O programa será financiado com recursos de multas de trânsito.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 16/10/2026
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Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Marinha Urupirá

O Governo do Estado do Rio de Janeiro cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Marinha Urupirá, visando a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentáve

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 16/10/2026
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Governo do Rio Institui Programa de Recuperação de Vazadouros

O Decreto nº 50.529 cria o Programa de Recuperação de Vazadouros Municipais, visando apoiar municípios na recuperação de áreas degradadas. A iniciativa busca mi

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 16/10/2026
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Mudanças nas Secretarias do Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo em exercício. As mudanças refletem a nova estrutura administrativa do estado.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 16/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo da Paraíba

O governador da Paraíba anunciou diversas nomeações para cargos em comissão em diferentes secretarias. As mudanças visam fortalecer a gestão pública no estado.

Diário Oficial do Paraíba · 16/10/2026
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Governador da Paraíba Nomeia Membros para Comitê de Monitoramento Climático

O governador da Paraíba nomeou novos membros para o Comitê Estadual de Monitoramento, Preparação e Resposta aos Eventos Climáticos Extremos. As nomeações visam

Diário Oficial do Paraíba · 16/10/2026
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Decreto declara áreas de utilidade pública na Paraíba

O governo federal declarou áreas de terras em Livramento e Desterro como de utilidade pública para servidão administrativa. As medidas visam facilitar o acesso

Diário Oficial do Paraíba · 16/10/2026
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Decreto de Utilidade Pública para Desapropriação de Terras na Paraíba

O Governo da Paraíba declara diversas áreas de terras como de utilidade pública para fins de desapropriação. As áreas envolvem propriedades de diferentes propri

Diário Oficial do Paraíba · 16/10/2026
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Decreto Declara Utilidade Pública para Desapropriação de Terras na Paraíba

O Governo da Paraíba declarou de utilidade pública diversas áreas de terras para fins de desapropriação. O decreto abrange propriedades com diferentes dimensões

Diário Oficial do Paraíba · 16/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ

Reunião de Sócios Convocada para Exclusão de Membro

A sociedade de advogados FAGUNDES, SCHNEIDER, KÖHLER, DRESCH convoca seus sócios para uma reunião por videoconferência. O objetivo é deliberar sobre a exclusão

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 16/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Impossibilidade de Adicional de Insalubridade é Reconhecida

Portaria da Procuradoria Geral do Estado nega pedido de adicional de insalubridade devido à ausência de condições insalubres no ambiente de trabalho. A regulari

Diário Oficial do Alagoas · 16/10/2026
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Aprovação de Progressão Funcional e Adicional de Insalubridade

A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova a progressão funcional de uma servidora e a concessão de adicional de insalubridade a outro servidor. Ambos os casos seguem r

Diário Oficial do Alagoas · 16/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Decreto-lei exige aperfeiçoamento na motivação administrativa

Novo decreto-lei destaca a importância da motivação na atuação pública e determina a remessa de autos ao Gabinete Civil. Aprovados despachos jurídicos relaciona

Diário Oficial do Alagoas · 16/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Prorrogação de Convênios e Abertura de Crédito Suplementar no Consórcio Nordeste

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste anunciou a prorrogação de convênios e contratos administrativos, além da abertura de um cré

Diário Oficial do Alagoas · 16/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Seleção de Consultores para Produção Editorial no Nordeste

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) abre seleção para consultores em produção editorial. As propostas devem ser enviadas até 21 de outubr

Diário Oficial do Alagoas · 16/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Multa por Ocupação Irregular de Área Pública em Taguatinga

Estabelecimento é notificado por ocupação não autorizada de área pública, resultando em multa de R$ 2.579,85. Recurso do autuado foi negado pela Junta de Anális

Diário Oficial do Distrito Federal · 16/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Prorrogação de Prazo para Atualização do Regimento Interno da Casa Militar

Decreto prorroga por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela atualização do Regimento Interno da Casa Militar. A medi

Diário Oficial do Distrito Federal · 16/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Autorização de Crédito de ICMS para Incentivo ao Esporte

A NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A. foi autorizada a aproveitar crédito de ICMS no valor de R$ 500.000,00 para o projeto 'Filhas da Nação Esporte e Empodera

Diário Oficial do Distrito Federal · 16/10/2026
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