Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 61.486, publicado em 16 de outubro de 2026, concede incentivos fiscais à empresa BPNEUS Comércio de Importação de Pneus LTDA. até 2032, visando fom
O Decreto nº 61.485, publicado em 16 de outubro de 2026, concede incentivos fiscais à empresa Bluecom Soluções de Conectividade e Informática LTDA, que está em
O Decreto nº 61.484, de 16 de outubro de 2026, concede estímulo fiscal à empresa Atacado Areia Branca LTDA, visando a ampliação de sua linha de produtos. A medi
O Decreto nº 61.483, publicado em 16 de outubro de 2026, concede estímulos fiscais à empresa ALX Brasil Comércio de Produtos Químicos LTDA. para a implantação d
O Decreto nº 61.481, publicado em 16 de outubro de 2026, altera a nomenclatura e a alocação de cargos em comissão no governo estadual. A medida visa reorganizar
O governador do Amapá exonerou Luiz Felipe dos Reis Ferreira do cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Saúde. A decisão entra em vigor a partir de 19 de out
O Estado do Amapá enfrenta uma situação de emergência devido à estiagem, afetando 16 municípios e impactando a segurança alimentar e o acesso à água. Medidas em
O governador do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Simone Tolosa da Silva Bentes, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão foi
O Governo do Estado do Amapá publica decreto que define as diretrizes para a transição governamental entre os exercícios de 2026 e 2027. O objetivo é garantir e
O Diário Oficial do Amapá publica diversas nomeações para cargos em autarquias e secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública no estado.
O Decreto nº 38.345 estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como oficial no Poder Executivo. Um comitê foi criado para gerenciar sua implementação
A Secretaria de Estado de Articulação Política designa servidores para gerir e fiscalizar contrato de fornecimento de alimentação. O contrato visa atender as ne
A Fundação Escola de Governo do Maranhão designa servidores para fiscalizar a execução de contrato de instrutoria. A medida visa garantir a conformidade com as
A Portaria 2.308 designa os membros do Núcleo Central de Transição do Governo do Maranhão. A medida visa coordenar as ações do governo em exercício durante o pr
O Decreto nº 42.810 estabelece procedimentos para a Transição Republicana de Governo no Maranhão, visando garantir a continuidade administrativa e a transparênc
O governador Carlos Brandão publicou decretos que requisitam servidores para funções em órgãos estaduais e exoneram outros. As mudanças visam atender demandas a
O Decreto nº 42.809 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.182.000,00 para diversas unidades orçamentárias. Os recursos são provenientes da
O Decreto nº 42.808 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 2 milhões para a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer. Os recursos são provenientes d
O Decreto nº 42.807 autoriza a abertura de crédito suplementar para o Fundo Estadual de Assistência Social. Os recursos são provenientes de superávit financeiro
O Decreto nº 42.806 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 103.156,00 para a Secretaria de Estado das Mulheres. A medida visa reforçar a dotação or
O novo decreto do governo do Maranhão aloca recursos significativos para o fortalecimento do ensino fundamental e da política de atenção primária à saúde. O tot
O Decreto Nº 42.803 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.628.295,00 para diversas unidades orçamentárias. A medida visa reforçar dotações
O Decreto nº 42.802 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.475.938,00 para a Secretaria de Estado da Infraestrutura. Os recursos são proven
O Decreto nº 42.801 autoriza a abertura de um crédito suplementar para a Agência Estadual de Tecnologia da Informação. O valor de R$ 2.070.652,00 será destinado