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Governo do Maranhão autoriza requisições e exonerações de servidores

Diário Oficial do Maranhão · 14/10/2026

O governador Carlos Brandão publicou decretos que requisitam servidores para funções em órgãos estaduais e exoneram outros. As mudanças visam atender demandas administrativas.

O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Decreto n° 42.809, anunciou a requisição de dois servidores públicos para funções em órgãos estaduais. O Soldado PM Rafael Magalhães de Sousa foi requisitado para a Assembleia Legislativa, enquanto o Delegado Lucas de Carvalho Smith assumirá a Chefia da Divisão de Operações do Departamento Estadual de Trânsito. Ambas as movimentações são acompanhadas de ônus ao órgão de origem, garantindo os direitos funcionais dos servidores durante o período de requisição.

Além das requisições, o governador também exonerou Alysson Penha Silva do cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão. A exoneração foi formalizada em um ato que destaca a importância da gestão pública e a necessidade de adequações nas lideranças dos órgãos estaduais.

Francisco Moura dos Santos foi designado para responder cumulativamente pelo expediente da Junta Comercial, assumindo a função de Vice-Presidente. Essa mudança visa garantir a continuidade dos serviços prestados pela Junta Comercial, essencial para o desenvolvimento econômico do estado.

As movimentações administrativas refletem a dinâmica do serviço público e a necessidade de ajustes para atender às demandas da população e do governo. O governador Carlos Brandão reafirma seu compromisso com a eficiência na gestão pública, promovendo alterações que visam melhorar a atuação dos órgãos estaduais.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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