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Designação de Gestores para Contrato de Alimentação

Diário Oficial do Maranhão · 15/10/2026

A Secretaria de Estado de Articulação Política designa servidores para gerir e fiscalizar contrato de fornecimento de alimentação. O contrato visa atender as necessidades da secretaria com serviços de buffet.

A Portaria nº 394, publicada em 07 de outubro de 2026, designa a servidora Letícia Adriana Pereira como Gestora do Contrato nº 03/2026, celebrado entre o Governo do Estado do Maranhão e a empresa P. M. Comércio Empreendimentos e Serviços Especializados LTDA. O contrato tem como objetivo a contratação de serviços de alimentação tipo buffet para atender as demandas da Secretaria de Estado de Articulação Política (SECAP).

Além da gestora, foram designados quatro servidores como fiscais do contrato, responsáveis por garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a qualidade dos serviços prestados. As atribuições dos fiscais incluem a verificação da entrega de materiais, execução de serviços e a fiscalização das aquisições, assegurando que tudo ocorra conforme o que foi acordado no contrato.

Os fiscais também devem acompanhar o cronograma físico-financeiro e comunicar irregularidades ao Controle Interno e ao Setor Jurídico, caso necessário. A portaria estabelece que a fiscalização é essencial para garantir a boa execução do objeto pactuado, com a responsabilidade de zelar pela qualidade e cumprimento das obrigações assumidas.

A medida visa assegurar que os serviços de alimentação atendam às necessidades da secretaria, promovendo eficiência e qualidade nos serviços prestados. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a importância da gestão e fiscalização nos contratos públicos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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