Alta relevância Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 2 Milhões para Esporte
O Decreto nº 42.808 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 2 milhões para a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer. Os recursos são provenientes do excesso de arrecadação do ICMS.
O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Decreto nº 42.808, publicado em 14 de outubro de 2026, abre um crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinado à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer. Esta medida visa reforçar a dotação orçamentária vigente, permitindo a continuidade de programas e ações na área esportiva.
Os recursos para este crédito suplementar são oriundos do excesso de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme detalhado no Anexo I do decreto. A abertura do crédito é uma resposta à necessidade de investimento em infraestrutura e atividades esportivas, que são essenciais para o desenvolvimento social e econômico do estado.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, o que significa que a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer poderá imediatamente utilizar os recursos para atender suas demandas. A medida é parte da estratégia do governo em priorizar o esporte como um vetor de inclusão e desenvolvimento.
Com a autorização do governador Carlos Brandão, a expectativa é que esses recursos contribuam significativamente para a promoção de eventos esportivos e a melhoria das condições de prática esportiva no Maranhão, beneficiando a população local e fomentando o turismo esportivo na região.