Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 42.806 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 103.156,00 para a Secretaria de Estado das Mulheres. A medida visa reforçar a dotação or
O novo decreto do governo do Maranhão aloca recursos significativos para o fortalecimento do ensino fundamental e da política de atenção primária à saúde. O tot
O Decreto Nº 42.803 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.628.295,00 para diversas unidades orçamentárias. A medida visa reforçar dotações
O Decreto nº 42.802 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.475.938,00 para a Secretaria de Estado da Infraestrutura. Os recursos são proven
O Decreto nº 42.801 autoriza a abertura de um crédito suplementar para a Agência Estadual de Tecnologia da Informação. O valor de R$ 2.070.652,00 será destinado
Edição do Diário Oficial traz atualizações sobre diversas secretarias do Estado. A publicação inclui informações relevantes sobre o Poder Executivo.
O Decreto nº 49.562, publicado em 16 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 95.094,00 para a Polícia Civil do Distrito Federal. A
O Decreto nº 49.559 altera normas do ICMS, impactando isenções e prazos de vigência. As mudanças visam adequar a legislação às novas diretrizes estabelecidas po
Novo decreto modifica regras sobre isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Mudanças visam adequar a legislação às novas diretrizes estab
O Decreto nº 11.615/2023 estabelece novas diretrizes para a autorização de porte funcional, visando maior controle e segurança na emissão de identidades funcion
A Portaria nº 1015/2026 estabelece normas para a gestão de armas de fogo e munições na Polícia Científica do Estado de Alagoas. O novo sistema visa garantir seg
A SEPLAG/AL divulga a lista final de candidatos com isenção da taxa de inscrição para os cursos da Polícia Militar. A medida visa facilitar a participação de ca
A Portaria Conjunta SEGOV/SEF Nº 73/2026 divulga os municípios beneficiados com repasses do Estado por meio de convênios simplificados. Os recursos visam atende
O Governo de Santa Catarina altera o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. As mudanças incluem novos pontos facultativos em dezembro.
O Decreto nº 1.750 regulamenta a proibição da venda de tricloroetileno e antirrespingo de solda a menores de 18 anos em Santa Catarina. A medida visa proteger a
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades na Divisão de Logística da Secretaria Mu
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades no NEIM Coqueiros. A comissão terá 60 di
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades no NEIM Pântano do Sul. A comissão terá
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades na Divisão de Logística da Secretaria Mu
A edição do Diário Oficial traz uma série de atos administrativos das secretarias municipais. Destaque para as áreas de saúde, educação e cultura.
O governador Marcos José Rocha dos Santos exonerou Izatiely de Souza Souza do cargo de Chefe da Seção Pedagógica. A exoneração é retroativa a 1 de outubro de 20
O Decreto N° 32.135 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 571.916,00 para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão des
O Decreto N° 32.134 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.209.245,91. Os recursos serão destinados a diversas unidades orçament
O Governador de Rondônia revogou o Decreto n° 31.478, que estabelecia medidas de contingenciamento orçamentário. A decisão visa reverter as restrições na folha