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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar para Secretaria das Mulheres

O Decreto nº 42.806 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 103.156,00 para a Secretaria de Estado das Mulheres. A medida visa reforçar a dotação or

Diário Oficial do Maranhão · 14/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Decreto do Maranhão Destina R$3,6 Milhões para Educação e Saúde

O novo decreto do governo do Maranhão aloca recursos significativos para o fortalecimento do ensino fundamental e da política de atenção primária à saúde. O tot

Diário Oficial do Maranhão · 13/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 3,6 Milhões

O Decreto Nº 42.803 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.628.295,00 para diversas unidades orçamentárias. A medida visa reforçar dotações

Diário Oficial do Maranhão · 13/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 1,4 Milhão para Infraestrutura

O Decreto nº 42.802 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.475.938,00 para a Secretaria de Estado da Infraestrutura. Os recursos são proven

Diário Oficial do Maranhão · 13/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 2,07 Milhões

O Decreto nº 42.801 autoriza a abertura de um crédito suplementar para a Agência Estadual de Tecnologia da Informação. O valor de R$ 2.070.652,00 será destinado

Diário Oficial do Maranhão · 13/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Maranhão

Edição do Diário Oficial traz atualizações sobre diversas secretarias do Estado. A publicação inclui informações relevantes sobre o Poder Executivo.

Diário Oficial do Maranhão · 13/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Suplementar para Polícia Civil do DF

O Decreto nº 49.562, publicado em 16 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 95.094,00 para a Polícia Civil do Distrito Federal. A

Diário Oficial do Distrito Federal · 16/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Alteração no Regulamento do ICMS no DF

O Decreto nº 49.559 altera normas do ICMS, impactando isenções e prazos de vigência. As mudanças visam adequar a legislação às novas diretrizes estabelecidas po

Diário Oficial do Distrito Federal · 16/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Governo do DF altera isenções de ICMS

Novo decreto modifica regras sobre isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Mudanças visam adequar a legislação às novas diretrizes estab

Diário Oficial do Distrito Federal · 16/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Autorização de Porte Funcional em Alagoas

O Decreto nº 11.615/2023 estabelece novas diretrizes para a autorização de porte funcional, visando maior controle e segurança na emissão de identidades funcion

Diário Oficial do Alagoas · 16/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Nova Portaria Regula Controle de Armamento na Polícia Científica de Alagoas

A Portaria nº 1015/2026 estabelece normas para a gestão de armas de fogo e munições na Polícia Científica do Estado de Alagoas. O novo sistema visa garantir seg

Diário Oficial do Alagoas · 16/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Isenção de Taxa de Inscrição para Candidatos da PMAL

A SEPLAG/AL divulga a lista final de candidatos com isenção da taxa de inscrição para os cursos da Polícia Militar. A medida visa facilitar a participação de ca

Diário Oficial do Alagoas · 16/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Convênios Simplificados: Municípios de SC Receberão Recursos

A Portaria Conjunta SEGOV/SEF Nº 73/2026 divulga os municípios beneficiados com repasses do Estado por meio de convênios simplificados. Os recursos visam atende

Diario Oficial do Estado de SC · 16/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Alteração no Calendário de Feriados de SC para 2026

O Governo de Santa Catarina altera o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. As mudanças incluem novos pontos facultativos em dezembro.

Diario Oficial do Estado de SC · 16/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Novo Decreto Proíbe Venda de Produtos Químicos a Menores em SC

O Decreto nº 1.750 regulamenta a proibição da venda de tricloroetileno e antirrespingo de solda a menores de 18 anos em Santa Catarina. A medida visa proteger a

Diario Oficial do Estado de SC · 16/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Sindicância é instaurada para apurar irregularidades na Secretaria de Educação

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades na Divisão de Logística da Secretaria Mu

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 16/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Sindicância é instaurada para apurar irregularidades no NEIM Coqueiros

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades no NEIM Coqueiros. A comissão terá 60 di

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 16/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Sindicância é instaurada para apurar irregularidades no NEIM Pântano do Sul

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades no NEIM Pântano do Sul. A comissão terá

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 16/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Instaurada Sindicância para Apurar Irregularidades na Educação

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades na Divisão de Logística da Secretaria Mu

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 16/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação de Atos Administrativos em Florianópolis

A edição do Diário Oficial traz uma série de atos administrativos das secretarias municipais. Destaque para as áreas de saúde, educação e cultura.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 16/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Exoneração de Chefe da Seção Pedagógica em Rondônia

O governador Marcos José Rocha dos Santos exonerou Izatiely de Souza Souza do cargo de Chefe da Seção Pedagógica. A exoneração é retroativa a 1 de outubro de 20

Diário Oficial do Rondônia · 16/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Governo de Rondônia Abre Crédito Adicional de R$ 571 mil

O Decreto N° 32.135 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 571.916,00 para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão des

Diário Oficial do Rondônia · 16/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Governo de Rondônia Abre Crédito Adicional de R$ 19,2 Milhões

O Decreto N° 32.134 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.209.245,91. Os recursos serão destinados a diversas unidades orçament

Diário Oficial do Rondônia · 16/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Revogação de Decreto Impacta Contingenciamento Orçamentário em Rondônia

O Governador de Rondônia revogou o Decreto n° 31.478, que estabelecia medidas de contingenciamento orçamentário. A decisão visa reverter as restrições na folha

Diário Oficial do Rondônia · 16/10/2026
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