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Designação de Integrantes do Núcleo Central de Transição no Maranhão

Diário Oficial do Maranhão · 15/10/2026

A Portaria 2.308 designa os membros do Núcleo Central de Transição do Governo do Maranhão. A medida visa coordenar as ações do governo em exercício durante o processo de transição.

O Secretário-Chefe da Casa Civil do Maranhão, Sebastião Madeira, publicou a Portaria 2.308, datada de 15 de outubro de 2026, que designa os integrantes do Núcleo Central de Transição. Este núcleo foi instituído pelo Decreto nº 42.810 e tem como objetivo coordenar as providências do governo estadual durante o período de transição. Os membros designados incluem secretários de diversas pastas, como Saúde, Educação e Infraestrutura, além do Procurador-Geral do Estado.

A portaria estabelece que a Secretaria Geral da Governadoria do Estado será responsável pela coordenação administrativa das atividades do governo em exercício e atuará como órgão central de interlocução com a Comissão de Transição Republicana de Governo. Os integrantes do núcleo poderão ser substituídos por seus respectivos substitutos legais em caso de ausências.

Além disso, a portaria determina que os órgãos e entidades do governo devem disponibilizar à Secretaria Geral, em até dez dias, documentos e informações necessárias para a transição. Essa medida visa garantir a transparência e a continuidade das ações governamentais durante o processo de mudança de gestão.

A Portaria 2.308 entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a importância da organização e planejamento na transição de governo no Maranhão.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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