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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 22,6 Milhões

O decreto publicado pelo governador destina recursos para reforço de dotações orçamentárias na área da saúde e tecnologia. O valor total do crédito suplementar

Diário Oficial do Paraíba · 17/10/2026
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 3,17 Milhões

O Decreto nº 48.947 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária. O valor total é de R$ 3.170.000,00, destinado à Companhia d

Diário Oficial do Paraíba · 17/10/2026
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 310 mil

O Decreto nº 48.946 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 310.380,77 para o Ministério Público. A medida visa reforçar a dotação orçamentária para

Diário Oficial do Paraíba · 17/10/2026
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Decreto Declara Áreas de Utilidade Pública em Sumé

O Governo da Paraíba declarou áreas de terras em Sumé como de utilidade pública para servidão administrativa. O decreto abrange quatro áreas específicas com det

Diário Oficial do Paraíba · 17/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Portaria de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar é Publicada

Foi instaurado um processo administrativo disciplinar envolvendo dois servidores públicos. A comissão processante será presidida por Silvânia Maria Vieira.

Diário Oficial do Minas Gerais · 17/10/2026
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Demissões em Massa na Educação de Minas Gerais

Quatro servidores públicos da área de educação foram demitidos por infrações graves. As penalidades foram aplicadas pela Controladora-Geral do Estado com base e

Diário Oficial do Minas Gerais · 17/10/2026
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Instaurado Processo Administrativo de Responsabilização por Irregularidades em Licitação

O Governo de Minas Gerais instaurou um Processo Administrativo de Responsabilização para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 317/2024. As e

Diário Oficial do Minas Gerais · 17/10/2026
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Governo de Minas Gerais Abre Crédito Suplementar de R$414,8 Milhões

O Decreto NE nº 1.028, publicado em 16 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$414.875.872,60. Os recursos visam atender a

Diário Oficial do Minas Gerais · 17/10/2026
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Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população

Diário Oficial do Minas Gerais · 17/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Universidade Estadual de Santa Cruz Convoca Propostas para Contratação Emergencial

A UESC abre convocação para propostas de serviços administrativos em caráter emergencial. As propostas devem ser enviadas até 27 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Bahia · 17/10/2026
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Remarcação de Pregão Eletrônico para Serviços de Limpeza

A Pregoeira Oficial anunciou a remarcação da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2026 para o dia 04/11/2026. A mudança se deve a inconsistências no s

Diário Oficial do Bahia · 17/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Licitação para Carnaval do Pelô 2027 é Aberta

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia anunciou a abertura da licitação para a contratação de serviços de infraestrutura para o Carnaval do Pelô de 2027. As

Diário Oficial do Bahia · 17/10/2026
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Prorrogação de Convênio com Consórcio de Desenvolvimento Sustentável

A Superintendência dos Desportos da Bahia prorroga a vigência do Convênio nº 006/2023 por mais 46 dias. A medida visa garantir a continuidade das ações prevista

Diário Oficial do Bahia · 17/10/2026
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Mudança na Presidência de Processo Disciplinar na Saúde da Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia designa nova presidência para o Processo Administrativo Disciplinar. A enfermeira Lorena de Carvalho Souza assume o car

Diário Oficial do Bahia · 17/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Polícia Civil do Acre Designa Novos Gestores e Fiscais de Contrato

A Portaria PCAC Nº 1378 designa novos gestores e fiscais para o contrato de prestação de serviços terceirizados da Polícia Civil do Acre. A medida visa garantir

Diário Oficial do Acre · 16/10/2026
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Estado do Acre firma contrato para aquisição de fantasias institucionais

O Estado do Acre, por meio da CEPDC, contratou a AGIUS SERVIÇOS para a confecção de fantasias da mascote oficial. O contrato foi formalizado no valor de R$ 28.0

Diário Oficial do Acre · 16/10/2026
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato da Defesa Civil

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de aquisição de fantasias institucionais. O contrato

Diário Oficial do Acre · 16/10/2026
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CGE/AC Abre Cotação para Manutenção de Elevador

A Controladoria-Geral do Estado do Acre anuncia a abertura de cotação de preços para serviços de manutenção do elevador de seu prédio. Propostas devem ser envia

Diário Oficial do Acre · 16/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Exoneração de Técnico em Enfermagem no Acre

A governadora do Acre exonerou Gelir Carneiro Raizer do cargo de Técnico em Enfermagem. A vacância do cargo foi declarada com efeitos retroativos a 1º de outubr

Diário Oficial do Acre · 16/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Designação de Fiscais para Contrato da PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte designa fiscais para o contrato nº 49/2026 com a empresa Ready Tecnologia da Informação LTDA. A portaria e

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 17/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Instituído Grupo de Trabalho para Capacitação da Auditoria-Geral do Estado

A Portaria-SEI Nº 203 estabelece a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Anual de Capacitação da Auditoria-Geral do Estado para 2027. O prazo pa

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 17/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Alteração na Composição do Grupo de Apoio da Controladoria Geral do Estado

A Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte altera a composição do Grupo de Apoio vinculado à Comissão de Supervisão e Acompanhamento Técnico. A serv

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 17/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Governo do RN Abre Crédito Suplementar de R$ 79 mil

O Decreto nº 35.975, publicado em 16 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 79.000,00. Os recursos serão provenientes de

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 17/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Promoção de Professores no Magistério Estadual

O Decreto nº 35.972 concede promoção a integrantes do Magistério Estadual a partir de novembro de 2026. A medida beneficia professores e especialistas de educaç

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 17/10/2026
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