Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O decreto publicado pelo governador destina recursos para reforço de dotações orçamentárias na área da saúde e tecnologia. O valor total do crédito suplementar
O Decreto nº 48.947 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária. O valor total é de R$ 3.170.000,00, destinado à Companhia d
O Decreto nº 48.946 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 310.380,77 para o Ministério Público. A medida visa reforçar a dotação orçamentária para
O Governo da Paraíba declarou áreas de terras em Sumé como de utilidade pública para servidão administrativa. O decreto abrange quatro áreas específicas com det
Foi instaurado um processo administrativo disciplinar envolvendo dois servidores públicos. A comissão processante será presidida por Silvânia Maria Vieira.
Quatro servidores públicos da área de educação foram demitidos por infrações graves. As penalidades foram aplicadas pela Controladora-Geral do Estado com base e
O Governo de Minas Gerais instaurou um Processo Administrativo de Responsabilização para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 317/2024. As e
O Decreto NE nº 1.028, publicado em 16 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$414.875.872,60. Os recursos visam atender a
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população
A UESC abre convocação para propostas de serviços administrativos em caráter emergencial. As propostas devem ser enviadas até 27 de outubro de 2026.
A Pregoeira Oficial anunciou a remarcação da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2026 para o dia 04/11/2026. A mudança se deve a inconsistências no s
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia anunciou a abertura da licitação para a contratação de serviços de infraestrutura para o Carnaval do Pelô de 2027. As
A Superintendência dos Desportos da Bahia prorroga a vigência do Convênio nº 006/2023 por mais 46 dias. A medida visa garantir a continuidade das ações prevista
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia designa nova presidência para o Processo Administrativo Disciplinar. A enfermeira Lorena de Carvalho Souza assume o car
A Portaria PCAC Nº 1378 designa novos gestores e fiscais para o contrato de prestação de serviços terceirizados da Polícia Civil do Acre. A medida visa garantir
O Estado do Acre, por meio da CEPDC, contratou a AGIUS SERVIÇOS para a confecção de fantasias da mascote oficial. O contrato foi formalizado no valor de R$ 28.0
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de aquisição de fantasias institucionais. O contrato
A Controladoria-Geral do Estado do Acre anuncia a abertura de cotação de preços para serviços de manutenção do elevador de seu prédio. Propostas devem ser envia
A governadora do Acre exonerou Gelir Carneiro Raizer do cargo de Técnico em Enfermagem. A vacância do cargo foi declarada com efeitos retroativos a 1º de outubr
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte designa fiscais para o contrato nº 49/2026 com a empresa Ready Tecnologia da Informação LTDA. A portaria e
A Portaria-SEI Nº 203 estabelece a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Anual de Capacitação da Auditoria-Geral do Estado para 2027. O prazo pa
A Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte altera a composição do Grupo de Apoio vinculado à Comissão de Supervisão e Acompanhamento Técnico. A serv
O Decreto nº 35.975, publicado em 16 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 79.000,00. Os recursos serão provenientes de
O Decreto nº 35.972 concede promoção a integrantes do Magistério Estadual a partir de novembro de 2026. A medida beneficia professores e especialistas de educaç