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CTNBio Emite Parecer Técnico sobre Atividades com Organismos Geneticamente Modificados

Diário Oficial da União · 23/10/2026

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança aprovou parecer para atividades com OGM em contenção. A decisão foi tomada durante a 295ª Reunião Ordinária da CTNBio.

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições, divulgou o parecer técnico referente ao processo 01245.014658/2026-36. A reunião que resultou na decisão ocorreu em 08 de outubro de 2026, onde a comissão analisou a solicitação do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos/Fiocruz.

O parecer técnico se refere à autorização de atividades em contenção envolvendo Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e seus derivados, classificados como de classe de risco 2 (CR-2). Essa autorização é crucial para o desenvolvimento de pesquisas e inovações na área de biotecnologia, especialmente em um contexto onde a segurança e a biossegurança são primordiais.

A CTNBio, responsável por avaliar e aprovar atividades que envolvem OGM, desempenha um papel fundamental na regulamentação e supervisão dessas atividades, garantindo que sejam realizadas de forma segura e responsável. A decisão da comissão pode impactar diretamente o avanço de pesquisas científicas e a aplicação de biotecnologia no Brasil.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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