Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Governo do Estado de Mato Grosso homologou a Situação de Emergência no Município de Juscimeira devido à estiagem. O decreto terá vigência de 90 dias, podendo
O Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender demandas
A Portaria CPRIBPRE Nº 457/2026 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais para a horta do Complexo Penal de Ribeirão Pret
A Portaria 380144 estabelece a gestão e fiscalização do contrato para manutenção de ambulância no Complexo Penal de Tremembé. Servidores foram designados como g
Foi determinada a instauração de uma sindicância administrativa disciplinar contra um policial penal por supostas infrações funcionais. O processo segue para a
A Comissão de Credenciamento publicou a Portaria nº 163/2026, que visa o cadastramento de agricultores familiares para o Programa Paulista de Agricultura de Int
Diversos convênios entre a Casa Militar e municípios paulistas foram alterados para prorrogar seus prazos de vigência. Entre os municípios beneficiados estão Qu
O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres formalizou a aprovação do Plano Estadual Decenal de Enfrentamento à Violê
A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte publica edital de reintegração sub judice para o cargo de Analista Ambiental. A decisão judicial
A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte revoga liminar que garantiu a reintegração de candidata em concurso público. A decisão restabelec
A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte designa Gicélia Mendonça de Moura como Ouvidora-Geral. Rozane Cortês Bezerra D'Oliveira será a Ouvidora-G
O Decreto nº 35.985 autoriza a abertura de crédito orçamentário de R$ 5.701.093,82 para transposição de dotações. A medida visa atender necessidades específicas
O Consórcio Metropolitano de Transporte suspenderá a cobrança de tarifas no transporte público da Região Metropolitana do Recife no dia das eleições. A medida v
Sergio Douglas Andrade Lira é designado para a função de Educador de Apoio durante licença médica de titular. A medida visa garantir a continuidade das atividad
A nova portaria da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas traz mudanças na carga horária e gratificações de diversos professores em Pernambuco. As alterações
A Portaria SAD nº 3.713 anula ato anterior e concede horário especial de trabalho a servidora em cumprimento a determinação judicial. A decisão foi publicada no
O governo estadual, em parceria com a União e a Prefeitura de Caruaru, entregou as chaves de 480 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento
A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos divulga o resultado da análise de documentação para credenciamento de instituições de ensino. O edital visa
Foi assinado um Termo de Cooperação entre a Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce e a Secretaria da Casa Militar para a aquisição de passagens aéreas.
Três empresas foram multadas por fraudar o caráter competitivo de procedimentos licitatórios. As multas somam mais de R$ 520 mil.
A nova portaria do governo estadual reconhece acidentes em serviço para diversos servidores da Polícia Civil e da educação. As decisões estão fundamentadas na L
O Diário Oficial do Espírito Santo suspenderá a publicação de matérias jornalísticas na capa durante o período eleitoral. A continuidade de atos oficiais, como
Isabelle da Silva Pereira é designada para o cargo de Assistente Técnico na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. A portaria foi publicada no Diário Oficial do
Manoel Silfarney Ferreira Batista é designado para o cargo de Supervisor de Núcleo na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. A portaria foi publicada no Diário