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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Licença para Tratamento de Saúde é Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

A Secretária Municipal de Educação e Desporto de Alfredo Wagner concede licença por motivo de saúde à servidora Nilva Hamilton. A portaria tem efeitos retroativ

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/11/2026
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Licença por Doença Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Ana Paula Heinz recebeu licença de 38 dias para tratamento de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Convênio entre Água Doce e Catanduvas para Vigilância Sanitária

Os municípios de Água Doce e Catanduvas firmam convênio para a cessão de servidor à Vigilância Sanitária. A escala de trabalho foi definida em comum acordo entr

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Instituído Comitê Municipal de Segurança nas Escolas em Água Doce

O prefeito de Água Doce assina decreto que cria o Comitê Municipal de Segurança nas Escolas, visando promover a segurança e a cultura de paz nas instituições de

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/11/2026
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Publicação do Diário Oficial dos Municípios de SC

Edição N° 5294 do Diário Oficial traz informações sobre diversos municípios de Santa Catarina. O documento inclui dados relevantes para a gestão pública regiona

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Credenciamento do Centro Estadual de Atendimento às Pessoas com Surdez é Aprovado

O Decreto nº 858-P autoriza o funcionamento do Centro Estadual de Atendimento às Pessoas com Surdez em Roraima. A medida visa melhorar os serviços de atendiment

Diário Oficial do Roraima · 13/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Renovação de Autorização de Funcionamento do SESC/RR é Aprovada

O Centro de Educação SESC/RR recebeu a renovação de autorização para funcionamento das etapas da Educação Infantil e do Ensino Médio em Tempo Integral. A decisã

Diário Oficial do Roraima · 13/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Designação de Procurador em Roraima

Diego de Albuquerque Mendonça é designado como Chefe de Procuradoria durante as férias do titular. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado de Rorai

Diário Oficial do Roraima · 13/11/2026
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Concessão de Férias a Procurador do Estado de Roraima

O Procurador-Geral Adjunto do Estado de Roraima concede 25 dias de férias ao Procurador Gabriel de Souza Cruz Evelin Coelho. As férias estão programadas para o

Diário Oficial do Roraima · 13/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Roraima

A edição N° 5286 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 158 páginas de atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias.

Diário Oficial do Roraima · 13/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Revogação da Concorrência Pública Internacional nº 52/2025

O Governo do Estado de Mato Grosso revogou a Concorrência Pública Internacional nº 52/2025, que visava a concessão de serviços rodoviários. A decisão impacta a

Diário Oficial do Mato Grosso · 16/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Revogação de Licitação para Sistema Rodoviário em MT

O Governo do Estado de Mato Grosso revogou a concorrência pública internacional nº 52/2025 para o Sistema Rodoviário Estadual. A decisão foi tomada após manifes

Diário Oficial do Mato Grosso · 16/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Concessão de Licença Prêmio a Servidora no Pará

A Controladoria Geral do Estado do Pará concede 30 dias de Licença Prêmio à servidora Maria Caridade de Sousa Dinelly. A licença será válida de 23 de novembro a

Diário Oficial do Pará · 16/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ
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Transação Tributária é Publicada no Pará

O Governo do Estado do Pará divulga a lista de contribuintes aptos a prosseguir com a transação tributária. O edital visa facilitar a regularização fiscal de em

Diário Oficial do Pará · 16/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Concessão de Diárias para Participação em Evento de Regularização Fundiária

A Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa concede diárias à servidora Janyce Maria de Almeida Varella Neiva para participação na 3ª REURB WEEK. O valor total

Diário Oficial do Pará · 16/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Concessão de Folga Premial a Servidora no Pará

A Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa concede um dia de folga premial à servidora Larissa Cerqueira Ferraz. A decisão é baseada na Lei nº 9.370/2021, que

Diário Oficial do Pará · 16/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Pará

O Diário Oficial do Pará traz uma variedade de informações sobre as atividades do governo estadual. Entre os destaques estão as secretarias e fundações que atua

Diário Oficial do Pará · 16/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Mudanças na Estrutura Administrativa do Estado do Pará

O Diário Oficial do Pará traz atualizações sobre a administração direta e indireta do governo estadual. Novos secretários e diretores foram nomeados para divers

Diário Oficial do Pará · 14/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Cessão de Veículo entre Estado e Município de Nova Alvorada do Sul

O Estado de Mato Grosso do Sul cede um caminhão ao município de Nova Alvorada do Sul por meio de um termo administrativo. A cessão tem vigência de 24 meses a pa

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 16/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Cessão de Veículo entre Estado e Município é Formalizada

O Estado de Mato Grosso do Sul cede um caminhão ao Município de Pedro Gomes por meio de termo administrativo. A cessão tem vigência de 24 meses.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 16/11/2026
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Cessão de Veículo entre Estado e Município de Tacuru

O Estado de Mato Grosso do Sul cede um caminhão ao Município de Tacuru por meio de um termo administrativo. A vigência do contrato é de 24 meses.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 16/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Desligamento de Beneficiários do Programa MS SUPERA é Publicado

A Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos divulga a lista de beneficiários desligados do Programa MS SUPERA entre julho e novembro de

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 16/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Cancelamento de Inscrições Estaduais em MS

A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul anunciou o cancelamento de diversas inscrições estaduais. A medida visa regularizar a situação fiscal de contribui

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 16/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Atualização de Tarifas de Taxímetros em Nova Iguaçu

Portaria do IPEM-RJ estabelece calendário e procedimentos para atualização das tarifas nos taxímetros dos táxis de Nova Iguaçu. A medida visa garantir a transpa

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 16/11/2026
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