Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretária Municipal de Educação e Desporto de Alfredo Wagner concede licença por motivo de saúde à servidora Nilva Hamilton. A portaria tem efeitos retroativ
A servidora Ana Paula Heinz recebeu licença de 38 dias para tratamento de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.
Os municípios de Água Doce e Catanduvas firmam convênio para a cessão de servidor à Vigilância Sanitária. A escala de trabalho foi definida em comum acordo entr
O prefeito de Água Doce assina decreto que cria o Comitê Municipal de Segurança nas Escolas, visando promover a segurança e a cultura de paz nas instituições de
Edição N° 5294 do Diário Oficial traz informações sobre diversos municípios de Santa Catarina. O documento inclui dados relevantes para a gestão pública regiona
O Decreto nº 858-P autoriza o funcionamento do Centro Estadual de Atendimento às Pessoas com Surdez em Roraima. A medida visa melhorar os serviços de atendiment
O Centro de Educação SESC/RR recebeu a renovação de autorização para funcionamento das etapas da Educação Infantil e do Ensino Médio em Tempo Integral. A decisã
Diego de Albuquerque Mendonça é designado como Chefe de Procuradoria durante as férias do titular. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado de Rorai
O Procurador-Geral Adjunto do Estado de Roraima concede 25 dias de férias ao Procurador Gabriel de Souza Cruz Evelin Coelho. As férias estão programadas para o
A edição N° 5286 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 158 páginas de atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias.
O Governo do Estado de Mato Grosso revogou a Concorrência Pública Internacional nº 52/2025, que visava a concessão de serviços rodoviários. A decisão impacta a
O Governo do Estado de Mato Grosso revogou a concorrência pública internacional nº 52/2025 para o Sistema Rodoviário Estadual. A decisão foi tomada após manifes
A Controladoria Geral do Estado do Pará concede 30 dias de Licença Prêmio à servidora Maria Caridade de Sousa Dinelly. A licença será válida de 23 de novembro a
O Governo do Estado do Pará divulga a lista de contribuintes aptos a prosseguir com a transação tributária. O edital visa facilitar a regularização fiscal de em
A Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa concede diárias à servidora Janyce Maria de Almeida Varella Neiva para participação na 3ª REURB WEEK. O valor total
A Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa concede um dia de folga premial à servidora Larissa Cerqueira Ferraz. A decisão é baseada na Lei nº 9.370/2021, que
O Diário Oficial do Pará traz uma variedade de informações sobre as atividades do governo estadual. Entre os destaques estão as secretarias e fundações que atua
O Diário Oficial do Pará traz atualizações sobre a administração direta e indireta do governo estadual. Novos secretários e diretores foram nomeados para divers
O Estado de Mato Grosso do Sul cede um caminhão ao município de Nova Alvorada do Sul por meio de um termo administrativo. A cessão tem vigência de 24 meses a pa
O Estado de Mato Grosso do Sul cede um caminhão ao Município de Pedro Gomes por meio de termo administrativo. A cessão tem vigência de 24 meses.
O Estado de Mato Grosso do Sul cede um caminhão ao Município de Tacuru por meio de um termo administrativo. A vigência do contrato é de 24 meses.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos divulga a lista de beneficiários desligados do Programa MS SUPERA entre julho e novembro de
A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul anunciou o cancelamento de diversas inscrições estaduais. A medida visa regularizar a situação fiscal de contribui
Portaria do IPEM-RJ estabelece calendário e procedimentos para atualização das tarifas nos taxímetros dos táxis de Nova Iguaçu. A medida visa garantir a transpa