Concessão de Licença Prêmio a Servidora no Pará
A Controladoria Geral do Estado do Pará concede 30 dias de Licença Prêmio à servidora Maria Caridade de Sousa Dinelly. A licença será válida de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2026.
A Portaria CGE Nº 166/2026-GAB, publicada no Diário Oficial do Pará, determina a concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Caridade de Sousa Dinelly, lotada na Coordenadoria de Logística, Infraestrutura e Patrimônio. A licença, correspondente à segunda parcela do triênio de 17/04/2023 a 16/04/2026, terá duração de 30 dias, iniciando em 23 de novembro e terminando em 22 de dezembro de 2026.
A decisão foi tomada com base nas atribuições do Controlador-Geral do Estado e nas legislações pertinentes, incluindo a Lei Estadual nº 10.021 e a Lei nº 5.810/1994, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis no Pará. O protocolo do processo é o nº 2026/3561034.
Além disso, foi publicada uma errata referente ao período de gozo de férias de outro servidor, corrigindo datas anteriormente divulgadas. A errata altera o período de 04/01/2027 a 18/01/2027 para 05/01/2027 a 19/01/2027, conforme o protocolo E-2026/3699401.