Concessão de Diárias para Participação em Evento de Regularização Fundiária
A Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa concede diárias à servidora Janyce Maria de Almeida Varella Neiva para participação na 3ª REURB WEEK. O valor total das diárias é de R$ 1.844,85.
A Portaria nº 859/2026-PGE.G., publicada no Diário Oficial do Pará, autoriza a concessão de diárias à procuradora Janyce Maria de Almeida Varella Neiva. A servidora participará da 3ª REURB WEEK, um evento focado na regularização fundiária urbana, que ocorrerá de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2026 em Foz do Iguaçu, Paraná.
O valor unitário das diárias foi estipulado em R$ 527,10, totalizando R$ 1.844,85 a serem pagos pela administração pública. A decisão foi tomada com base no decreto 3.792 de 22 de março de 2024, que regulamenta a concessão de diárias para servidores públicos em atividades de capacitação.
A participação em eventos como a REURB WEEK é considerada essencial para a atualização e capacitação dos profissionais envolvidos na regularização fundiária, um tema de grande relevância para o desenvolvimento urbano e a promoção da cidadania. A Procuradoria Fundiária, Ambiental e Minerária (PFAM) busca, assim, aprimorar as competências de seus servidores para melhor atender às demandas da sociedade.
A portaria foi assinada pela Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, Carla Nazaré Jorge Melém Souza, e destaca a importância do investimento em capacitação para a melhoria dos serviços prestados à população.