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Desligamento de Beneficiários do Programa MS SUPERA é Publicado

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 16/11/2026

A Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos divulga a lista de beneficiários desligados do Programa MS SUPERA entre julho e novembro de 2026. O desligamento ocorreu por motivos como conclusão de curso e descumprimento de regras.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) publicou a relação dos beneficiários desligados do Programa MS SUPERA, abrangendo o período de julho a novembro de 2026. A resolução, que visa a regularização do programa, foi assinada pela secretária Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira e considera a Lei Estadual nº 6.135, de 9 de novembro de 2023.

Entre os motivos para o desligamento, destacam-se a conclusão de cursos, a falta de apresentação de documentos necessários e o descumprimento das regras estabelecidas. A lista inclui nomes de beneficiários que não conseguiram manter a regularidade no programa, com detalhes sobre as razões específicas de cada desligamento.

O Programa MS SUPERA foi instituído para apoiar a formação educacional e profissional de jovens e adultos em Mato Grosso do Sul. No entanto, a manutenção dos benefícios está condicionada ao cumprimento de requisitos, como a apresentação de histórico escolar e a matrícula em disciplinas adequadas.

A divulgação da lista é uma medida de transparência e busca garantir que os recursos do programa sejam direcionados a quem realmente atende aos critérios estabelecidos. A SEAD reafirma seu compromisso com a educação e o suporte aos cidadãos, mas também a necessidade de rigor na aplicação das normas do programa.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso do Sul). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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