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Licença por Doença Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/11/2026

A servidora Ana Paula Heinz recebeu licença de 38 dias para tratamento de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.

A Secretária Municipal de Educação e Desporto de Alfredo Wagner, Kelem Carina Schlempfer Jochem, concedeu licença por motivo de doença à servidora Ana Paula Heinz. A licença, que abrange o período de 08 de novembro a 15 de dezembro de 2026, foi autorizada com base em atestado médico apresentado pela servidora.

A decisão foi formalizada através da Portaria nº 891/2026, que destaca a aplicação da Lei Complementar nº 05/2003. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao início do período de licença.

A concessão de licença para tratamento de saúde é um procedimento comum na administração pública, garantindo que os servidores possam se recuperar adequadamente sem prejuízo de suas funções. A medida reflete a preocupação da gestão municipal com o bem-estar de seus colaboradores.

A publicação da portaria no Diário Oficial do Município assegura a transparência e a legalidade do ato administrativo, que é um direito garantido aos servidores públicos em situações de saúde.

A administração municipal reafirma seu compromisso com a saúde e a qualidade de vida de seus servidores, promovendo um ambiente de trabalho que respeita as necessidades individuais.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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