GeoPJ
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Cessão de Veículo entre Estado e Município de Tacuru

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 16/11/2026

O Estado de Mato Grosso do Sul cede um caminhão ao Município de Tacuru por meio de um termo administrativo. A vigência do contrato é de 24 meses.

O Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), firmou um termo administrativo de cessão de uso de um veículo com o Município de Tacuru. O objeto da cessão é um caminhão com carroceria basculante, que será utilizado pela administração municipal.

O contrato, registrado sob o processo n. 83.047.243-2026, foi assinado no dia 28 de outubro de 2026 e terá uma vigência de 24 meses. O veículo, que possui a inscrição patrimonial n. 01656154, será uma importante adição à frota municipal, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.

A cessão é amparada pelo Decreto Estadual n. 16.295, publicado em 9 de outubro de 2023, que regulamenta as condições e procedimentos para a transferência de bens móveis entre entidades públicas. Essa iniciativa visa fortalecer a colaboração entre o Estado e os municípios, promovendo o desenvolvimento regional.

A assinatura do termo foi realizada pelo Secretário de Estado, Arthur Henrique Leite Falcette, e pelo Prefeito Municipal, Rogério de Souza Torquetti, evidenciando a parceria entre as esferas de governo para a melhoria da infraestrutura local.

#cessão de uso #veículo #Tacuru #Mato Grosso do Sul
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso do Sul). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização