Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, torna sem efeito a nomeação de Jéssica Miriam Oliveira Faleh Zeed para cargo de direção na Casa Civil. A
O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz uma série de publicações relacionadas ao Poder Executivo. Diversas secretarias e superintendências têm suas atividad
O prefeito Moacir Pedro Piovezani concedeu uma Licença Prêmio de 30 dias ao servidor Adriano Schaeffer. A licença será válida de 3 de novembro a 2 de dezembro d
A Portaria N°. 254/2026 concede readaptação provisória à servidora Maria dos Passos Fernandes de Azevedo por 180 dias. A decisão é baseada em perícia médica ofi
A Prefeitura de Águas de Chapecó anunciou a rescisão do contrato de trabalho do servidor Paulo Cezar Nogueira. A decisão foi formalizada pelo prefeito Oscar Bar
O Prefeito de Abelardo Luz, Nerci Santin, altera a carga horária da servidora Sonia Rodrigues dos Santos de 20 para 40 horas. A mudança é baseada em novas leis
O prefeito de Abelardo Luz decreta ponto facultativo no dia 30 de outubro em homenagem ao Dia do Servidor Público Municipal. A medida se aplica a todas as repar
O Diário Oficial do Pará publica extratos de contrato e autorização de inexigibilidade de licitação. O contrato envolve o fornecimento de ar condicionado, enqua
A Portaria nº 825/2026-PGE.G. concede folgas premiais a diversas servidoras do estado. A medida é parte do Programa Qualifica Servidor, instituído pela Lei nº 9
A Casa Militar do Estado do Pará concede 30 dias de férias à servidora Amanda Priscila Nogueira Melo. O período de gozo será de 07 de janeiro a 05 de fevereiro
A governadora do Pará autoriza viagem de servidores da SEMAS para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O evento ocorrerá de 6 a 15 de nove
O Diário Oficial do Pará traz diversas publicações relevantes do governo estadual. Entre os destaques estão as ações das secretarias e fundações estaduais.
O Diário Oficial do Goiás traz a publicação de termos de compromisso ambiental e conversão de multas, com valores que variam entre R$ 1.500,00 e R$ 183.150,00.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável divulga extratos de Termos de Compromisso Ambiental e Conversão de Multa. A medida visa ga
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável retifica percentual de adicional para servidor. O pagamento será realizado entre junho e n
O governo de Goiás anunciou um edital para contratação no valor estimado de R$ 334.096.773,30. O processo está disponível para consulta nos sites oficiais.
O Estado de Goiás prorroga contrato de locação e publica aditivo em pregão eletrônico para serviços de vigilância. As mudanças visam adequar os valores e condiç
A Comissão de Processo Administrativo Sancionador notifica a empresa Royal Comércio & Serviços LTDA para apresentar defesa em um prazo de 15 dias. O processo es
A Comissão de Processo Administrativo Sancionador notificou a empresa Contente Comercial e Serviços LTDA para apresentar defesa em um prazo de 15 dias. O proces
O estabelecimento COMAGRAN PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA foi indicado como contribuinte substituto tributário a partir de 1º de novembro de 2026. A medida visa
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz uma série de atos normativos e informações sobre concursos públicos e processos seletivos. Além disso, destaca atos
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a lista de autoridades do governo estadual. A publicação é uma ferramenta importante para a transparência dos atos d
A Portaria SECC/SUPCC nº 1175 designa servidores para a Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato SECC nº 010/2023. A medida visa garantir a supervisão adeq
A Secretaria de Estado da Casa Civil designou uma nova equipe para o planejamento de contratações. A medida visa garantir a conformidade com as normas estabelec