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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Designação de Servidores para Acompanhamento de Cooperação Técnica na Rocinha

A Portaria nº 01 de 2026 designa servidores para monitorar a execução de um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 06/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Exonerações e Nomeações no Governo do Rio de Janeiro

O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou diversas exonerações e nomeações em cargos comissionados. As mudanças incluem novos diretores e assistentes em di

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 06/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das pa

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 06/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Designação de Gestores para Contrato Emergencial na Cultura

A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba designa servidores para gerenciar contrato de serviços emergenciais. O contrato, celebrado por dispensa de licitaçã

Diário Oficial do Paraíba · 06/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Designação de Servidora para Fiscalização de Contrato em Campina Grande

A Portaria nº 798/2026 designa Lucicleide Rodrigues da Silva como Fiscal do Contrato nº 136/2026, que envolve a locação de imóvel para a EEEF Nossa Senhora do R

Diário Oficial do Paraíba · 06/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Nomeações e Exonerações no Governo da Paraíba

O governador da Paraíba nomeou José Robson da Costa Venâncio como diretor da ECI Est EFM José Rolderik de Oliveira e exonerou Flávia Renata Faria Assad do cargo

Diário Oficial do Paraíba · 06/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Nomeação de Assessor Administrativo-Financeiro em Sousa

O governador da Paraíba nomeou Everton Teodoro da Silveira para o cargo de Assessor Administrativo-Financeiro da EEEFM Professor Rildo Araújo Rodrigues. A nomea

Diário Oficial do Paraíba · 06/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Nomeação e Revogação de Cargos na Educação da Paraíba

O governador da Paraíba nomeou Giovana Garrido Soares para o cargo de Assessor Administrativo-Financeiro da EEEF Bento Freire. Além disso, a nomeação de Luiz Vi

Diário Oficial do Paraíba · 06/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Chamada Pública para Premiação de Cultura em Alagoas

O Estado de Alagoas lança o Chamamento Público 08/2026 para a premiação de Pontos e Pontões de Cultura. As inscrições estarão abertas de 28 de setembro a 19 de

Diário Oficial do Alagoas · 06/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Portaria PGE Nº 327/2022: Reassunção de Cargo e Averbação de Tempo de Serviço

A Portaria PGE Nº 327/2022 determina a possibilidade de desistência do pedido de exoneração de um servidor e estabelece diretrizes para sua reassunção. Além dis

Diário Oficial do Alagoas · 06/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Avaliação de Desempenho Funcional é Reavaliada em Alagoas

A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova o despacho que suspende o processo de progressão de classe de servidores até a avaliação de desempenho de 2026. A nova interp

Diário Oficial do Alagoas · 06/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Decretos Estaduais são Lavrados e Encaminhados a Órgãos Competentes

Diversos decretos foram lavrados e encaminhados a diferentes secretarias e órgãos do Estado de Alagoas para providências. As medidas visam a adequação e a conti

Diário Oficial do Alagoas · 06/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Afastamento de Servidores para Curso em Lisboa

O governador de Alagoas autoriza o afastamento de quatro servidores para participação em curso de pós-graduação em Portugal. O afastamento ocorrerá entre 19 e 2

Diário Oficial do Alagoas · 06/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Exigências para Contratação no DF

O Decreto nº 49.690, publicado em 5 de novembro de 2026, institui a obrigatoriedade de apresentação de documentos e verificação de nepotismo nas contratações pú

Diário Oficial do Distrito Federal · 06/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Cancelamento de Empenhos no DF

Um novo decreto estabelece prazos e regras para o cancelamento de empenhos no Distrito Federal. As Unidades Gestoras devem observar as normas para evitar penali

Diário Oficial do Distrito Federal · 06/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Estornos e Bloqueios Orçamentários no DF

O Decreto nº 37.427 estabelece novas diretrizes para o estorno de despesas não empenhadas e autoriza a Secretaria de Economia a bloquear saldos orçamentários. A

Diário Oficial do Distrito Federal · 06/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Prazos para Encerramento do Exercício Financeiro de 2026

O Decreto nº 49.654, publicado pela Governadora do Distrito Federal, define prazos e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2026. As Unida

Diário Oficial do Distrito Federal · 06/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Distrito Federal - 6 de Novembro de 2026

O Diário Oficial do Distrito Federal traz diversas publicações das secretarias do governo local. A edição inclui informações sobre as atividades e diretrizes da

Diário Oficial do Distrito Federal · 06/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Alteração na Portaria SUFIS Impacta Transporte de Combustíveis

A Portaria SUFIS nº 518 altera o credenciamento de prestadores de serviço de transporte rodoviário de passageiros para aquisição de combustíveis misturados. A m

Diário Oficial do Minas Gerais · 06/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Alterações na Medalha de Honra ao Mérito da Polícia Civil de Minas Gerais

A Polícia Civil de Minas Gerais institui o Diploma de Destaque Profissional e altera a concessão da Medalha de Honra ao Mérito. As mudanças visam reconhecer o d

Diário Oficial do Minas Gerais · 06/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Instauração de Processo Disciplinar na Polícia Civil de Minas Gerais

A Corregedora-Geral de Polícia Civil determina a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar contra um médico legista por transgressões disciplinares. A

Diário Oficial do Minas Gerais · 06/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Instauração de Processo Administrativo Punitivo na PMMG

A Polícia Militar de Minas Gerais instaurou um processo administrativo punitivo contra fornecedor por descumprimento de contrato. O fornecedor não entregou um c

Diário Oficial do Minas Gerais · 06/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população

Diário Oficial do Minas Gerais · 06/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Mudança de Nome da OLADE para OLACDE é Promulgada

O governo brasileiro promulgou a decisão que altera a denominação da Organização Latino-Americana de Energia para Organização Latino-Americana e Caribenha de En

Diário Oficial da União · 06/11/2026
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