Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria nº 01 de 2026 designa servidores para monitorar a execução de um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de
O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou diversas exonerações e nomeações em cargos comissionados. As mudanças incluem novos diretores e assistentes em di
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das pa
A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba designa servidores para gerenciar contrato de serviços emergenciais. O contrato, celebrado por dispensa de licitaçã
A Portaria nº 798/2026 designa Lucicleide Rodrigues da Silva como Fiscal do Contrato nº 136/2026, que envolve a locação de imóvel para a EEEF Nossa Senhora do R
O governador da Paraíba nomeou José Robson da Costa Venâncio como diretor da ECI Est EFM José Rolderik de Oliveira e exonerou Flávia Renata Faria Assad do cargo
O governador da Paraíba nomeou Everton Teodoro da Silveira para o cargo de Assessor Administrativo-Financeiro da EEEFM Professor Rildo Araújo Rodrigues. A nomea
O governador da Paraíba nomeou Giovana Garrido Soares para o cargo de Assessor Administrativo-Financeiro da EEEF Bento Freire. Além disso, a nomeação de Luiz Vi
O Estado de Alagoas lança o Chamamento Público 08/2026 para a premiação de Pontos e Pontões de Cultura. As inscrições estarão abertas de 28 de setembro a 19 de
A Portaria PGE Nº 327/2022 determina a possibilidade de desistência do pedido de exoneração de um servidor e estabelece diretrizes para sua reassunção. Além dis
A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova o despacho que suspende o processo de progressão de classe de servidores até a avaliação de desempenho de 2026. A nova interp
Diversos decretos foram lavrados e encaminhados a diferentes secretarias e órgãos do Estado de Alagoas para providências. As medidas visam a adequação e a conti
O governador de Alagoas autoriza o afastamento de quatro servidores para participação em curso de pós-graduação em Portugal. O afastamento ocorrerá entre 19 e 2
O Decreto nº 49.690, publicado em 5 de novembro de 2026, institui a obrigatoriedade de apresentação de documentos e verificação de nepotismo nas contratações pú
Um novo decreto estabelece prazos e regras para o cancelamento de empenhos no Distrito Federal. As Unidades Gestoras devem observar as normas para evitar penali
O Decreto nº 37.427 estabelece novas diretrizes para o estorno de despesas não empenhadas e autoriza a Secretaria de Economia a bloquear saldos orçamentários. A
O Decreto nº 49.654, publicado pela Governadora do Distrito Federal, define prazos e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2026. As Unida
O Diário Oficial do Distrito Federal traz diversas publicações das secretarias do governo local. A edição inclui informações sobre as atividades e diretrizes da
A Portaria SUFIS nº 518 altera o credenciamento de prestadores de serviço de transporte rodoviário de passageiros para aquisição de combustíveis misturados. A m
A Polícia Civil de Minas Gerais institui o Diploma de Destaque Profissional e altera a concessão da Medalha de Honra ao Mérito. As mudanças visam reconhecer o d
A Corregedora-Geral de Polícia Civil determina a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar contra um médico legista por transgressões disciplinares. A
A Polícia Militar de Minas Gerais instaurou um processo administrativo punitivo contra fornecedor por descumprimento de contrato. O fornecedor não entregou um c
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população
O governo brasileiro promulgou a decisão que altera a denominação da Organização Latino-Americana de Energia para Organização Latino-Americana e Caribenha de En