Concessão de Férias para Servidora da Casa Militar
A Casa Militar do Estado do Pará concede 30 dias de férias à servidora Amanda Priscila Nogueira Melo. O período de gozo será de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2027.
A Portaria nº 101/2026, publicada no Diário Oficial do Pará, determina a concessão de férias regulamentares para a servidora Amanda Priscila Nogueira Melo. As férias estão programadas para o mês de janeiro de 2027, abrangendo um total de 30 dias. O ato foi assinado pelo Chefe da Casa Militar, Osmar Vieira da Costa Júnior, e segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual nº 9.661/2022.
O período de gozo das férias será de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2027, conforme o processo administrativo registrado sob o número 2026/3676126. A concessão de férias é um direito garantido aos servidores públicos, visando o descanso e a recuperação das atividades laborais.
A publicação da portaria é uma formalidade necessária para assegurar a transparência nas ações administrativas da Casa Militar. O registro e a ciência do ato são essenciais para o cumprimento das normas internas e para a organização do quadro de servidores durante o período de férias.