Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) autorizou a abertura de um procedimento de seleção restrita para a compra de 3.000 estacas destinadas ao depart
O Paraná implementará alterações na divulgação de licenças ambientais a partir de 5 de maio de 2022. As mudanças são resultado da revisão da Resolução CEMA 107/
Foi celebrado um contrato entre o Município de Anchieta e a empresa In Natura Tecnologia e Soluções Ambientais. O acordo segue as diretrizes da Lei nº 14.133/20
O Fundo Municipal de Assistência Social de Anchieta celebra contrato com a empresa Eloyde Aparecida Ody para prestação de serviços de acolhimento de longa perma
O município firmou contrato para fornecimento de internet banda larga com valor total de R$ 3.281,76. O serviço deve ser implantado em até 10 dias após a assina
Prefeito de Águas Mornas concede adicional de insalubridade a servidores da saúde. Medida se baseia em laudo técnico e terá efeitos a partir de julho de 2026.
Edição N° 5199 do Diário Oficial traz informações sobre diversos municípios de Santa Catarina. A lista inclui detalhes de municípios como Água Doce, Coronel Fre
Novo decreto-lei federal estabelece isenção de ICMS para a importação de equipamentos e medicamentos essenciais. A medida visa apoiar campanhas de saúde e pesqu
A nova Rota Turística do Circuito Princesa da Serra foi estabelecida como área especial de interesse turístico, abrangendo vários municípios da Serra Catarinens
Novo decreto permite que municípios façam adesão a um parcelamento especial para refinanciamento de dívidas com a União. A medida inclui a transferência de ativ
O Decreto nº 13.080, de 23 de julho de 2026, define procedimentos para o parcelamento especial das dívidas dos Municípios com a União. As condições incluem redu
O Decreto nº 13.078 altera normas do CONSEJ, visando melhorar a gestão de royalties em contratos de exploração. As mudanças incluem a estrutura de reuniões e a
Foi sancionada a Lei nº 15.476, que institui o título 'Cidade Amiga do Idoso', destinado a municípios que implementarem políticas para o envelhecimento ativo. A
A nova legislação estabelece diretrizes para a venda e uso de aerossóis de extratos vegetais, visando segurança e rastreabilidade. O Poder Executivo será respon
Novo decreto permite que municípios adiram a um parcelamento especial para refinanciamento de dívidas com a União. A medida inclui a transferência de ativos e c
O Decreto nº 13.080, de 23 de julho de 2026, define as condições para o parcelamento especial das dívidas dos Municípios com a União. A medida visa facilitar a
O Decreto nº 13.078 altera normas relacionadas ao Conselho Nacional de Exploração de Recursos Naturais. As mudanças visam otimizar a gestão e a participação nas
A Lei nº 15.476, sancionada em 23 de julho de 2026, estabelece o título 'Cidade Amiga do Idoso' para municípios que implementarem políticas voltadas ao envelhec
Foi aprovada uma nova legislação que estabelece regras para a comercialização de aerossóis de extratos vegetais no Brasil. A lei visa garantir a segurança e a r
A Portaria SFA-MG/MAPA nº 1124/26, publicada no Diário Oficial, aprova o registro de novos produtos biológicos para controle de pragas e doenças em diversas cul
A Portaria nº 187 autoriza o uso de um novo fungicida microbiológico para o controle de pragas em diversas culturas. O produto, registrado pela VALEOURO BIOTEC
O Decreto nº 85.064 determina a análise de processos relacionados à mineração e ao uso de produtos agrícolas em áreas de fronteira. As empresas devem seguir rig
A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu autorização para analisar pedidos de registro relacionados à pesquisa de minério de cobre. A empresa Mineração ABG
Foram publicadas edições extras do Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026. O documento inclui informações sobre cargos em comissão e funções de confianç