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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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AMAI Autoriza Aquisição de Estacas para Topografia

A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) autorizou a abertura de um procedimento de seleção restrita para a compra de 3.000 estacas destinadas ao depart

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 25/07/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Mudanças na Publicidade de Licenças Ambientais no Paraná

O Paraná implementará alterações na divulgação de licenças ambientais a partir de 5 de maio de 2022. As mudanças são resultado da revisão da Resolução CEMA 107/

Diário Oficial do Paraná · 26/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Contrato entre Município de Anchieta e In Natura Tecnologia

Foi celebrado um contrato entre o Município de Anchieta e a empresa In Natura Tecnologia e Soluções Ambientais. O acordo segue as diretrizes da Lei nº 14.133/20

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 24/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Contrato de Credenciamento para Acolhimento de Idosos em Anchieta

O Fundo Municipal de Assistência Social de Anchieta celebra contrato com a empresa Eloyde Aparecida Ody para prestação de serviços de acolhimento de longa perma

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 24/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Contrato de Internet Banda Larga é Assinado pelo Município

O município firmou contrato para fornecimento de internet banda larga com valor total de R$ 3.281,76. O serviço deve ser implantado em até 10 dias após a assina

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 24/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Concessão de Adicional de Insalubridade em Águas Mornas

Prefeito de Águas Mornas concede adicional de insalubridade a servidores da saúde. Medida se baseia em laudo técnico e terá efeitos a partir de julho de 2026.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 24/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial dos Municípios de SC

Edição N° 5199 do Diário Oficial traz informações sobre diversos municípios de Santa Catarina. A lista inclui detalhes de municípios como Água Doce, Coronel Fre

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 24/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Decreto-Lei Federal Facilita Importação de Produtos de Saúde e Pesquisa

Novo decreto-lei federal estabelece isenção de ICMS para a importação de equipamentos e medicamentos essenciais. A medida visa apoiar campanhas de saúde e pesqu

Diario Oficial do Estado de SC · 24/07/2026
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Rota Turística do Circuito Princesa da Serra é oficializada

A nova Rota Turística do Circuito Princesa da Serra foi estabelecida como área especial de interesse turístico, abrangendo vários municípios da Serra Catarinens

Diario Oficial do Estado de SC · 24/07/2026
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Decreto Estabelece Parcelamento Especial para Municípios

Novo decreto permite que municípios façam adesão a um parcelamento especial para refinanciamento de dívidas com a União. A medida inclui a transferência de ativ

Diário Oficial da União · 24/07/2026
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Novo Decreto Estabelece Parcelamento Especial de Dívidas dos Municípios

O Decreto nº 13.080, de 23 de julho de 2026, define procedimentos para o parcelamento especial das dívidas dos Municípios com a União. As condições incluem redu

Diário Oficial da União · 24/07/2026
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Alterações no CONSEJ visam aprimorar gestão de royalties

O Decreto nº 13.078 altera normas do CONSEJ, visando melhorar a gestão de royalties em contratos de exploração. As mudanças incluem a estrutura de reuniões e a

Diário Oficial da União · 24/07/2026
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Nova Lei Cria Título 'Cidade Amiga do Idoso'

Foi sancionada a Lei nº 15.476, que institui o título 'Cidade Amiga do Idoso', destinado a municípios que implementarem políticas para o envelhecimento ativo. A

Diário Oficial da União · 24/07/2026
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Nova Lei Regula Comercialização de Aerossóis de Extratos Vegetais

A nova legislação estabelece diretrizes para a venda e uso de aerossóis de extratos vegetais, visando segurança e rastreabilidade. O Poder Executivo será respon

Diário Oficial da União · 24/07/2026
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Decreto Estabelece Parcelamento Especial para Municípios

Novo decreto permite que municípios adiram a um parcelamento especial para refinanciamento de dívidas com a União. A medida inclui a transferência de ativos e c

Diário Oficial da União · 24/07/2026
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Novo Decreto Estabelece Parcelamento Especial de Dívidas Municipais

O Decreto nº 13.080, de 23 de julho de 2026, define as condições para o parcelamento especial das dívidas dos Municípios com a União. A medida visa facilitar a

Diário Oficial da União · 24/07/2026
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Alterações no Decreto sobre o CONSEJ

O Decreto nº 13.078 altera normas relacionadas ao Conselho Nacional de Exploração de Recursos Naturais. As mudanças visam otimizar a gestão e a participação nas

Diário Oficial da União · 24/07/2026
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Nova Lei Cria Título 'Cidade Amiga do Idoso'

A Lei nº 15.476, sancionada em 23 de julho de 2026, estabelece o título 'Cidade Amiga do Idoso' para municípios que implementarem políticas voltadas ao envelhec

Diário Oficial da União · 24/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Nova Lei Regula Comercialização de Aerossóis de Extratos Vegetais

Foi aprovada uma nova legislação que estabelece regras para a comercialização de aerossóis de extratos vegetais no Brasil. A lei visa garantir a segurança e a r

Diário Oficial da União · 24/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Novos Fungicidas e Inseticidas Microbiológicos Registrados

A Portaria SFA-MG/MAPA nº 1124/26, publicada no Diário Oficial, aprova o registro de novos produtos biológicos para controle de pragas e doenças em diversas cul

Diário Oficial da União · 23/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Aprovação de Fungicida Microbiológico para Controle de Pragas

A Portaria nº 187 autoriza o uso de um novo fungicida microbiológico para o controle de pragas em diversas culturas. O produto, registrado pela VALEOURO BIOTEC

Diário Oficial da União · 23/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Decreto Autoriza Análise de Projetos de Mineração e Produtos Agrícolas

O Decreto nº 85.064 determina a análise de processos relacionados à mineração e ao uso de produtos agrícolas em áreas de fronteira. As empresas devem seguir rig

Diário Oficial da União · 23/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Decreto Autoriza Análise de Processos na Mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu autorização para analisar pedidos de registro relacionados à pesquisa de minério de cobre. A empresa Mineração ABG

Diário Oficial da União · 23/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação de Edições Extras do DOU

Foram publicadas edições extras do Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026. O documento inclui informações sobre cargos em comissão e funções de confianç

Diário Oficial da União · 23/07/2026
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