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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prefeitura de Águas de Chapecó contrata Auxiliar de Serviços Gerais

A Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó anunciou a contratação de Lauro Hilleshain para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. O contrato terá vigência de s

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/07/2026
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Convocação para Vagas de Professor em Águas de Chapecó

A Prefeitura de Águas de Chapecó convoca candidatos classificados para vagas de Professor de Educação Infantil para o ano letivo de 2026. As escolhas de vagas o

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/07/2026
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Pregão Eletrônico para Reforma do Quartel dos Bombeiros em Trombudo Central

O Município de Agrolândia anuncia a abertura de licitação para a contratação de serviços de engenharia para a troca do telhado do quartel do Corpo de Bombeiros

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/07/2026
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Prefeito de Agrolândia autoriza contratação direta para placas veiculares

A contratação foi realizada por dispensa de licitação e envolve a confecção e instalação de placas de identificação veicular. O valor total da contratação é de

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial dos Municípios de SC

Edição N° 5202 do Diário Oficial traz informações sobre diversos municípios de Santa Catarina. A publicação inclui dados relevantes sobre a administração públic

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/07/2026
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Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens em SC

O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou a contratação de serviços de agenciamento de viagens, com valor estimado de R$ 80.000,00. O contrato abrange asse

Diario Oficial do Estado de SC · 28/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Nomeações e Cancelamentos na Polícia Científica de SC

O governador de Santa Catarina anunciou novas nomeações e cancelamentos de cargos na Polícia Científica. As decisões foram tomadas com base em resultados de con

Diario Oficial do Estado de SC · 28/07/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Novo Sistema de Busca do Diário Oficial do DF

O Governo do Distrito Federal lançou um novo sistema de busca para facilitar o acesso ao Diário Oficial. A plataforma visa melhorar a experiência do cidadão com

Diário Oficial do Distrito Federal · 11/05/2026
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Licença por Doença Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Marilia Capistrano de Souza recebeu licença para tratamento de saúde por três dias. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 27/07/2026
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Contratação de Auxiliar de Serviços Gerais em Águas de Chapecó

Prefeito Oscar Barela assina portaria para a contratação de José Alevino de Quadros como Auxiliar de Serviços Gerais. O contrato terá duração de um ano, com car

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 27/07/2026
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Pregão Eletrônico para Aquisição de Caçamba em Agrolândia

O Município de Agrolândia anuncia a realização de um Pregão Eletrônico para a compra de uma caçamba basculante. As propostas poderão ser enviadas entre 29 de ju

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 27/07/2026
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Prefeito de Agrolândia autoriza contratação de seguro para ônibus escolar

A Prefeitura de Agrolândia anunciou a contratação direta de uma empresa para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil para ônibus da Secretaria de

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 27/07/2026
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Sumário da Edição do Diário Oficial dos Municípios de SC

A edição n° 5201 do Diário Oficial dos Municípios de SC apresenta o sumário de diversas cidades. O documento inclui informações relevantes sobre atos administra

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 27/07/2026
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Homologação de Acordo de Cooperação Técnica na Educação

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina homologou um acordo de cooperação técnica. O ato visa fortalecer a colaboração entre entidades educacionais

Diario Oficial do Estado de SC · 27/07/2026
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Cessação de Portaria e Acordo de Cooperação na Educação

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina cessa os efeitos de uma portaria anterior e firma um Termo de Ajustamento de Conduta com um servidor. O aco

Diario Oficial do Estado de SC · 27/07/2026
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Uso Gratuito de Imóvel e Penalidade a Servidor em SC

O Estado de Santa Catarina formaliza o uso gratuito do Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira. Além disso, um servidor foi penalizado com suspen

Diario Oficial do Estado de SC · 27/07/2026
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Instituído Grupo de Trabalho para Cabo Submarino em SC

A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação instituiu um Grupo de Trabalho para estudar a implantação de um cabo submarino internacional de dados e

Diario Oficial do Estado de SC · 27/07/2026
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Nomeações e Designações no Diário Oficial de SC

O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publica novas nomeações e designações de servidores públicos. Entre as medidas, destaca-se a designação de Elíude d

Diario Oficial do Estado de SC · 27/07/2026
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Novo Decreto Regula Atuação de Fundações de Apoio no INPE

O Decreto nº 7.423 estabelece diretrizes para a utilização de receitas próprias captadas pelas fundações de apoio do INPE. As novas regras visam garantir maior

Diário Oficial da União · 27/07/2026
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INPE Estabelece Diretrizes para Projetos de Inovação

A nova portaria do INPE define diretrizes para a execução de projetos de ciência, tecnologia e inovação. A medida visa assegurar a transparência e a igualdade d

Diário Oficial da União · 27/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Nova Portaria Regula Trânsito de Sementes no Brasil

A Portaria nº 990 estabelece novas diretrizes para o envio de sementes de Celosia spp., incluindo a responsabilidade dos interessados pelos custos de remessa e

Diário Oficial da União · 27/07/2026
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Alterações na Política de Gestão dos Termos de Execução Descentralizada

O Ministério da Agricultura e Pecuária altera a Portaria que institui a Política de Gestão dos Termos de Execução Descentralizada. A nova regulamentação visa ap

Diário Oficial da União · 27/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Alteração na Instrução Normativa sobre Frutos Frescos de Citrus

O Ministério da Agricultura e Pecuária altera a Instrução Normativa nº 21, que regula o trânsito de frutos frescos de Citrus spp. importados no Brasil. A nova n

Diário Oficial da União · 27/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Cis Amauc firma contrato de prestação de serviços de saúde

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato com a Clínica Maziero para prestação de serviços especializados na á

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 25/07/2026
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