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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prefeitura de Antônio Carlos Concede Licença Maternidade e Patrocínio ao Campeonato de Futsal

A Prefeitura de Antônio Carlos concedeu licença maternidade à servidora Maria Cecília Schmitz Kretzer e formalizou um contrato de patrocínio para o Campeonato M

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 23/07/2026
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Contrato de Implemento Hidráulico em Antônio Carlos

O Município de Antônio Carlos firma contrato para aquisição de implemento escarificador hidráulico. O valor do contrato é de R$ 27.666,00.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 23/07/2026
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Prefeitura de Anita Garibaldi firma contrato de publicidade

O município de Anita Garibaldi celebra contrato com a Unika Editora para prestação de serviços de divulgação em jornal impresso. O valor total do contrato é de

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 23/07/2026
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Licitação para Concessão de Uso de Imóveis em Alfredo Wagner

O Município de Alfredo Wagner/SC anuncia a abertura de licitação para concessão de uso de imóveis públicos, visando apoiar a agroindústria local. A sessão de ab

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 23/07/2026
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Prefeitura de Água Doce Abre Crédito Adicional e Celebra Contrato para Aniversário

O Decreto nº 139/2026 abre um crédito adicional de R$ 12.621,83 para a Secretaria de Infraestrutura Rural. Além disso, foi celebrado um contrato com a empresa D

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 23/07/2026
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Homologação de Parecer do Conselho Estadual de Educação é Decretada

O governador de Santa Catarina homologou parecer e resolução do Conselho Estadual de Educação, impactando o reconhecimento de cursos na região. O decreto também

Diario Oficial do Estado de SC · 23/07/2026
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Alterações no Sistema de Ouvidoria do Estado de SC

O Decreto nº 1.625 altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual e estabelece novas diretrizes para o Sistema Administrativo de Ouvidoria. A criaçã

Diario Oficial do Estado de SC · 23/07/2026
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Novo Decreto de Transparência em SC

O Governo de Santa Catarina publica um novo decreto que altera normas sobre acesso à informação. A medida visa aprimorar a transparência e a gestão pública no e

Diario Oficial do Estado de SC · 23/07/2026
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Novos Registros de Produtos Biológicos para Agricultura

A Portaria SFA-MG/MAPA nº 1124/26 aprova novos produtos biológicos para controle de pragas em diversas culturas. As solicitações de registro foram feitas por em

Diário Oficial da União · 23/07/2026
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Aprovação de Fungicida Microbiológico para Controle de Pragas Agrícolas

A Portaria nº 187 autoriza o uso de um novo fungicida microbiológico para o controle de pragas em diversas culturas. O produto, registrado pela VALEOURO BIOTEC

Diário Oficial da União · 23/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Decreto autoriza pesquisa mineral em área de fronteira

O Decreto nº 85.064 autoriza a Agência Nacional de Mineração a prosseguir com a análise de processos para pesquisa de minério de cobre em municípios do Paraná.

Diário Oficial da União · 23/07/2026
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Decreto Autoriza Análise de Processos na Mineração

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO foi autorizada a prosseguir com a análise de pedidos de registro de pesquisa mineral. A solicitação envolve uma área de 1.851,04

Diário Oficial da União · 23/07/2026
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Publicação de Edições Extras do DOU

Foram divulgadas as edições extras nºs 136-A, 136-B e 136-C do Diário Oficial da União. O conteúdo pode ser acessado online.

Diário Oficial da União · 23/07/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Mudanças na Publicidade de Licenças Ambientais no Paraná

O Paraná implementará alterações na divulgação de licenças ambientais a partir de 5 de maio de 2022. As mudanças são resultado da revisão da Resolução CEMA 107/

Diário Oficial do Paraná · 17/07/2026
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Aposentadoria de Servidora em Águas Mornas

A servidora Regina Luzia Steinbach Duarte recebe aposentadoria integral a partir de 23 de julho de 2026. A portaria também declara a vacância do seu cargo na Se

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 22/07/2026
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Rescisão de Contrato de Servidora Pública em Águas de Chapecó

A Prefeitura de Águas de Chapecó anuncia a rescisão do contrato da professora Veridiana Maria Munzlinger. A decisão foi tomada a pedido da servidora e as verbas

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 22/07/2026
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Pregão Eletrônico para Serviços de Ar-Condicionado em Agrolândia

O Município de Agrolândia anuncia a abertura de licitação para contratação de serviços especializados em ar-condicionado e ventiladores. As propostas podem ser

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 22/07/2026
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Prefeitura de Agrolândia autoriza contratação direta de serviços mecânicos

O Prefeito de Agrolândia autorizou a contratação direta de serviços de revisão e troca de óleo para um veículo da frota municipal. O valor da contratação é de R

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 22/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Licitação para Construção de Creche em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para a construção de uma creche pré-escola, com recursos federais do Programa Proinfância. A concorrência eletrôni

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 22/07/2026
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Retificação de Portaria para Conexão Digital nas Propriedades Rurais de SC

A Portaria SAR nº 40/2026 foi retificada para ajustes no programa de conexão digital nas propriedades rurais de Santa Catarina. A medida visa aprimorar a gestão

Diario Oficial do Estado de SC · 22/07/2026
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Designação de Gestores para Contrato de Manutenção Predial

A Portaria nº 831/2026 designa servidores para acompanhar a gestão do contrato de prestação de serviços de engenharia em Santa Catarina. O contrato abrange manu

Diario Oficial do Estado de SC · 22/07/2026
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Portaria 829/2026 dá continuidade a sindicância investigativa

A nova portaria visa apurar supostas irregularidades em processos administrativos. A medida foi tomada pela Secretaria de Estado da Administração de Santa Catar

Diario Oficial do Estado de SC · 22/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Alteração na Estrutura Organizacional da Administração Pública Estadual

O Governo de Santa Catarina publica decreto que altera a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão. A mudança visa adequar a administração

Diario Oficial do Estado de SC · 22/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Transferência de Imóvel ao Tribunal de Contas de SC

O Governo de Santa Catarina autoriza a transferência de um imóvel ao Tribunal de Contas do Estado, visando ampliar sua atuação. O imóvel possui 2.870 m² e está

Diario Oficial do Estado de SC · 22/07/2026
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