Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Prefeitura de Antônio Carlos concedeu licença maternidade à servidora Maria Cecília Schmitz Kretzer e formalizou um contrato de patrocínio para o Campeonato M
O Município de Antônio Carlos firma contrato para aquisição de implemento escarificador hidráulico. O valor do contrato é de R$ 27.666,00.
O município de Anita Garibaldi celebra contrato com a Unika Editora para prestação de serviços de divulgação em jornal impresso. O valor total do contrato é de
O Município de Alfredo Wagner/SC anuncia a abertura de licitação para concessão de uso de imóveis públicos, visando apoiar a agroindústria local. A sessão de ab
O Decreto nº 139/2026 abre um crédito adicional de R$ 12.621,83 para a Secretaria de Infraestrutura Rural. Além disso, foi celebrado um contrato com a empresa D
O governador de Santa Catarina homologou parecer e resolução do Conselho Estadual de Educação, impactando o reconhecimento de cursos na região. O decreto também
O Decreto nº 1.625 altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual e estabelece novas diretrizes para o Sistema Administrativo de Ouvidoria. A criaçã
O Governo de Santa Catarina publica um novo decreto que altera normas sobre acesso à informação. A medida visa aprimorar a transparência e a gestão pública no e
A Portaria SFA-MG/MAPA nº 1124/26 aprova novos produtos biológicos para controle de pragas em diversas culturas. As solicitações de registro foram feitas por em
A Portaria nº 187 autoriza o uso de um novo fungicida microbiológico para o controle de pragas em diversas culturas. O produto, registrado pela VALEOURO BIOTEC
O Decreto nº 85.064 autoriza a Agência Nacional de Mineração a prosseguir com a análise de processos para pesquisa de minério de cobre em municípios do Paraná.
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO foi autorizada a prosseguir com a análise de pedidos de registro de pesquisa mineral. A solicitação envolve uma área de 1.851,04
Foram divulgadas as edições extras nºs 136-A, 136-B e 136-C do Diário Oficial da União. O conteúdo pode ser acessado online.
O Paraná implementará alterações na divulgação de licenças ambientais a partir de 5 de maio de 2022. As mudanças são resultado da revisão da Resolução CEMA 107/
A servidora Regina Luzia Steinbach Duarte recebe aposentadoria integral a partir de 23 de julho de 2026. A portaria também declara a vacância do seu cargo na Se
A Prefeitura de Águas de Chapecó anuncia a rescisão do contrato da professora Veridiana Maria Munzlinger. A decisão foi tomada a pedido da servidora e as verbas
O Município de Agrolândia anuncia a abertura de licitação para contratação de serviços especializados em ar-condicionado e ventiladores. As propostas podem ser
O Prefeito de Agrolândia autorizou a contratação direta de serviços de revisão e troca de óleo para um veículo da frota municipal. O valor da contratação é de R
O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para a construção de uma creche pré-escola, com recursos federais do Programa Proinfância. A concorrência eletrôni
A Portaria SAR nº 40/2026 foi retificada para ajustes no programa de conexão digital nas propriedades rurais de Santa Catarina. A medida visa aprimorar a gestão
A Portaria nº 831/2026 designa servidores para acompanhar a gestão do contrato de prestação de serviços de engenharia em Santa Catarina. O contrato abrange manu
A nova portaria visa apurar supostas irregularidades em processos administrativos. A medida foi tomada pela Secretaria de Estado da Administração de Santa Catar
O Governo de Santa Catarina publica decreto que altera a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão. A mudança visa adequar a administração
O Governo de Santa Catarina autoriza a transferência de um imóvel ao Tribunal de Contas do Estado, visando ampliar sua atuação. O imóvel possui 2.870 m² e está