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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Novo Decreto Altera Convocação de Policiais em SC

O Decreto nº 1.644, publicado em 5 de agosto de 2026, modifica a convocação de Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos em Santa Catarina. As mud

Diário Oficial do Santa Catarina · 05/08/2026
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Instituído Sistema de Videomonitoramento Inteligente em SC

O Governo de Santa Catarina institui o Sistema Integrado de Videomonitoramento Inteligente (SIVI-SC) para aprimorar a segurança pública. O decreto estabelece di

Diário Oficial do Santa Catarina · 05/08/2026
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Novo Decreto Cria Sistema de Ciência e Tecnologia em SC

O governo de Santa Catarina institui o Sistema Administrativo de Ciência, Tecnologia e Inovação (SACTI) para promover a integração de ações e a governança digit

Diário Oficial do Santa Catarina · 05/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Recomendação de Vetos a Projeto de Lei em Santa Catarina

A Procuradoria Geral do Estado recomenda o veto total a um projeto de lei que institui um programa social em ano eleitoral. A proposta é considerada ilegal por

Diário Oficial do Santa Catarina · 05/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Exoneração de Diretora Escolar em Rondônia

O governador de Rondônia exonerou Ivanise Nazare Mendes do cargo de Diretora Escolar. A decisão é válida a partir de 3 de agosto de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 05/08/2026
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Nomeação de novo assessor na Polícia Militar de Rondônia

O governador de Rondônia nomeou o CAP PM Rene Ferreira da Silva para o cargo de Assessor I da Polícia Militar. A nomeação é retroativa a 1 de janeiro de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 05/08/2026
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Governo de Rondônia Abre Crédito Adicional de R$ 6,06 Milhões

O Decreto N° 31.894 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.061.197,73 para diversas unidades orçamentárias do estado. Os recursos

Diário Oficial do Rondônia · 05/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Novo Decreto Altera Regras sobre Imposto de Renda em Rondônia

O Decreto n° 31.761, publicado em 2 de julho de 2026, modifica disposições do Decreto n° 27.546 sobre a titularidade do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. A

Diário Oficial do Rondônia · 05/08/2026
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Alterações na Lei Complementar n° 529 impactam servidores públicos

O Diário Oficial do Estado de Rondônia publica alterações significativas na Lei Complementar n° 529, que regulamenta o Plano de Carreira dos Servidores Públicos

Diário Oficial do Rondônia · 05/08/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Diário Oficial do Maranhão: Publicações e Acesso à Informação

O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais do governo e promove o acesso à informação pública. A iniciativa visa garantir transparência e agilidade na c

Diário Oficial do Maranhão · 05/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Criação de Grupo de Trabalho para Etapa 3 da Avenida do Sol

Um novo Grupo de Trabalho foi designado para coordenar os projetos da Etapa 3 da Avenida do Sol, com reuniões a cada quinze dias. O grupo terá 180 dias para con

Diário Oficial do Distrito Federal · 05/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Instituído Grupo de Trabalho para Etapa 3 da Avenida do Sol

O Decreto nº 49.072 cria um Grupo de Trabalho para coordenar os estudos e projetos da Etapa 3 da Avenida do Sol no Jardim Botânico. O objetivo é promover a requ

Diário Oficial do Distrito Federal · 05/08/2026
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Abertura de Crédito Suplementar de R$ 1,03 Milhão para Saúde no DF

O Decreto nº 49.068 abre um crédito suplementar de R$ 1.032.025,00 para o Fundo de Saúde do Distrito Federal. A medida visa reforçar as dotações orçamentárias d

Diário Oficial do Distrito Federal · 05/08/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos do Poder Executivo

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração indireta. A publicação inclui informações sobre a estrutura do governo estadual.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 03/08/2026
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Nomeação de Diretora Escolar em Rondônia

O governador de Rondônia nomeou Vera Lucia dos Santos Almeida como Diretora Escolar da Rede Pública Estadual. A nomeação é válida a partir de 22 de julho de 202

Diário Oficial do Rondônia · 04/08/2026
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Exoneração de Diretora Escolar em Rondônia

O governador de Rondônia exonerou Vera Lucia dos Santos Almeida do cargo de Diretora Escolar. A decisão entra em vigor a partir de 22 de julho de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 04/08/2026
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Cessão de Policial Militar para Casa Civil em Rondônia

O governador de Rondônia cede um sargento da Polícia Militar para funções na Casa Civil até dezembro de 2026. O decreto estabelece condições para a atuação do p

Diário Oficial do Rondônia · 04/08/2026
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Cessão de Policial Militar para Sedam em Rondônia

O governador de Rondônia cede um policial militar para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental. A medida visa atender funções de interesse policial

Diário Oficial do Rondônia · 04/08/2026
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Decreto Altera Normas de Defesa Sanitária em Rondônia

O Decreto N° 31.878, publicado em 31 de julho de 2026, altera dispositivos do Decreto n° 25.891, de 9 de março de 2021, relacionado à defesa sanitária agrosilvo

Diário Oficial do Rondônia · 04/08/2026
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Diário Oficial do Maranhão: Publicações e Serviços

O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e informações sobre serviços disponíveis à população. A publicação visa garantir transparência e acesso à inf

Diário Oficial do Maranhão · 04/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Governo de Rondônia Abre Crédito Adicional de R$ 905 Mil

O Decreto N° 31.885 autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento do estado de Rondônia, totalizando R$ 905.000,00. Os recursos serão destinados a diver

Diário Oficial do Rondônia · 04/08/2026
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Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 905 mil em Rondônia

O governo de Rondônia publicou um decreto que abre um crédito adicional suplementar de R$ 905 mil para diversas secretarias. Os recursos são provenientes de anu

Diário Oficial do Rondônia · 04/08/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Maranhão

O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais do Governo do Estado e informações relevantes para a população. A publicação visa garantir transparência e ac

Diário Oficial do Maranhão · 04/08/2026
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Contratação de Consultoria pela Secretaria da Fazenda de SC

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina firma contrato de R$ 12,75 milhões com a empresa Zenite Informação e Consultoria S/A. A portaria designa servidores pa

Diário Oficial do Santa Catarina · 03/08/2026
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