Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 1.644, publicado em 5 de agosto de 2026, modifica a convocação de Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos em Santa Catarina. As mud
O Governo de Santa Catarina institui o Sistema Integrado de Videomonitoramento Inteligente (SIVI-SC) para aprimorar a segurança pública. O decreto estabelece di
O governo de Santa Catarina institui o Sistema Administrativo de Ciência, Tecnologia e Inovação (SACTI) para promover a integração de ações e a governança digit
A Procuradoria Geral do Estado recomenda o veto total a um projeto de lei que institui um programa social em ano eleitoral. A proposta é considerada ilegal por
O governador de Rondônia exonerou Ivanise Nazare Mendes do cargo de Diretora Escolar. A decisão é válida a partir de 3 de agosto de 2026.
O governador de Rondônia nomeou o CAP PM Rene Ferreira da Silva para o cargo de Assessor I da Polícia Militar. A nomeação é retroativa a 1 de janeiro de 2026.
O Decreto N° 31.894 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.061.197,73 para diversas unidades orçamentárias do estado. Os recursos
O Decreto n° 31.761, publicado em 2 de julho de 2026, modifica disposições do Decreto n° 27.546 sobre a titularidade do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. A
O Diário Oficial do Estado de Rondônia publica alterações significativas na Lei Complementar n° 529, que regulamenta o Plano de Carreira dos Servidores Públicos
O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais do governo e promove o acesso à informação pública. A iniciativa visa garantir transparência e agilidade na c
Um novo Grupo de Trabalho foi designado para coordenar os projetos da Etapa 3 da Avenida do Sol, com reuniões a cada quinze dias. O grupo terá 180 dias para con
O Decreto nº 49.072 cria um Grupo de Trabalho para coordenar os estudos e projetos da Etapa 3 da Avenida do Sol no Jardim Botânico. O objetivo é promover a requ
O Decreto nº 49.068 abre um crédito suplementar de R$ 1.032.025,00 para o Fundo de Saúde do Distrito Federal. A medida visa reforçar as dotações orçamentárias d
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração indireta. A publicação inclui informações sobre a estrutura do governo estadual.
O governador de Rondônia nomeou Vera Lucia dos Santos Almeida como Diretora Escolar da Rede Pública Estadual. A nomeação é válida a partir de 22 de julho de 202
O governador de Rondônia exonerou Vera Lucia dos Santos Almeida do cargo de Diretora Escolar. A decisão entra em vigor a partir de 22 de julho de 2026.
O governador de Rondônia cede um sargento da Polícia Militar para funções na Casa Civil até dezembro de 2026. O decreto estabelece condições para a atuação do p
O governador de Rondônia cede um policial militar para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental. A medida visa atender funções de interesse policial
O Decreto N° 31.878, publicado em 31 de julho de 2026, altera dispositivos do Decreto n° 25.891, de 9 de março de 2021, relacionado à defesa sanitária agrosilvo
O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e informações sobre serviços disponíveis à população. A publicação visa garantir transparência e acesso à inf
O Decreto N° 31.885 autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento do estado de Rondônia, totalizando R$ 905.000,00. Os recursos serão destinados a diver
O governo de Rondônia publicou um decreto que abre um crédito adicional suplementar de R$ 905 mil para diversas secretarias. Os recursos são provenientes de anu
O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais do Governo do Estado e informações relevantes para a população. A publicação visa garantir transparência e ac
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina firma contrato de R$ 12,75 milhões com a empresa Zenite Informação e Consultoria S/A. A portaria designa servidores pa