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Chamada Pública para Projetos Culturais em SC

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 31/07/2026

O Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 visa selecionar projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Aldir Blanc. As inscrições estarão abertas de 29 de junho a 30 de julho de 2026.

O Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 foi publicado com o objetivo de selecionar projetos culturais que serão financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O período de inscrições se inicia à meia-noite do dia 29 de junho de 2026 e se estende até às 17 horas do dia 30 de julho de 2026.

Após a fase de inscrições, a lista de inscritos será divulgada em 3 de agosto de 2026, seguida por um período para interposição de recursos entre 4 e 6 de agosto. O julgamento dos recursos ocorrerá em 7 de agosto, e o resultado da etapa de inscrição será publicado em 10 de agosto de 2026.

A seleção dos projetos seguirá com a avaliação dos inscritos entre 11 e 14 de agosto, e o resultado preliminar da seleção será anunciado em 17 de agosto. Os interessados terão a oportunidade de interpor recursos de 18 a 20 de agosto, com o julgamento dos mesmos previsto para 21 de agosto.

A homologação final dos habilitados está programada para 9 de setembro de 2026, e a assinatura do Termo de Execução Cultural deverá ocorrer até 18 de setembro. Os projetos selecionados deverão ser executados até 15 de março de 2027, com a entrega do relatório final 30 dias após o término do termo.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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