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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Nova Portaria Regula Fiscalização de Contratos na Segurança Pública do Piauí

A nova portaria estabelece diretrizes para a fiscalização e execução de contratos administrativos na Secretaria de Segurança Pública do Piauí. As medidas visam

Diário Oficial do Piauí · 10/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Piauí Designa Representante para Assembleia do Fundo de Equalização

O Estado do Piauí designou um representante para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do Fundo de Equalização Federativa e do Fundo Garantidor Federativo. A assemble

Diário Oficial do Piauí · 10/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Cria Coordenação para Projeto Sertão Vivo no Piauí

O Governo do Piauí institui a Coordenação Estadual de Implementação do Projeto Sertão Vivo, visando aprimorar a gestão administrativa da Secretaria de Assistênc

Diário Oficial do Piauí · 10/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ
Alta relevância

Projeto de Lei Orçamentária de 2027 é Enviado à Assembleia

O governo de Roraima apresentou o Projeto de Lei Substitutivo que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2027. A proposta or

Diário Oficial do Roraima · 09/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Reversão de Aposentadoria de Servidora em Roraima

O governador de Roraima assinou decreto revertendo a aposentadoria por invalidez da servidora Antonia Sousa Barros. A decisão foi baseada em laudo médico que a

Diário Oficial do Roraima · 09/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Roraima Abre Crédito Suplementar de R$ 8,3 Milhões

O Decreto Nº 41.820-E autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 8.300.000,00 para o Fundo Estadual de Saúde. Os recursos serão provenientes da anulaçã

Diário Oficial do Roraima · 09/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Cessão de Servidor para Comissão de Licitação em Roraima

O governador de Roraima autoriza a cessão de um servidor para a presidência da Comissão Permanente de Licitação. A medida visa fortalecer a gestão de licitações

Diário Oficial do Roraima · 09/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Roraima

A edição N° 5282 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 301 páginas de atos do Poder Executivo e informações sobre secretarias e autarqu

Diário Oficial do Roraima · 09/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Rescisão de Convênio do Programa de Pós-Graduação em SC

A Procuradoria Geral do Estado de SC anunciou a rescisão do termo de compromisso do programa 'Adimplência Geral - PAG - Pós-Graduação'. A medida afeta a bolsist

Diario Oficial do Estado de SC · 10/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Rescisão de Convênio entre Estado e UNIVILLE

O Estado de SC anunciou a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNIVILLE. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Ge

Diario Oficial do Estado de SC · 10/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Homologação de Cursos pelo Conselho Estadual de Educação

O Governo de Santa Catarina homologou pareceres do Conselho Estadual de Educação, aprovando novos cursos e renovando reconhecimentos de graduações. As medidas v

Diario Oficial do Estado de SC · 10/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Homologação de Cursos de Pós-Graduação em SC

O Governo de Santa Catarina homologou pareceres do Conselho Estadual de Educação, renovando o reconhecimento de diversos cursos de pós-graduação. As decisões ab

Diario Oficial do Estado de SC · 10/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de SC - 10 de Novembro de 2026

O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina traz a publicação de atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias e autarquias. O documento inc

Diario Oficial do Estado de SC · 10/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Prorrogação de Medidas no DETRAN-PR

O DETRAN-PR prorroga por 30 dias as medidas temporárias de atendimento presencial e análise de processos. A decisão visa agilizar a análise de processos pendent

Diário Oficial do Paraná · 09/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Prorrogação de Prazo para Grupo de Trabalho do DETRAN/PR

O DETRAN/PR prorrogou por 30 dias o prazo de atuação do Grupo de Trabalho Exclusivo para Atendimento de Demandas Judiciais. A medida visa atender a pendências j

Diário Oficial do Paraná · 09/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
Alta relevância

Demissão de Professora por Conduta Irregular no Paraná

O Governo do Paraná demitiu a professora Elizandra Mendes dos Santos por infrações administrativas. A decisão foi baseada em um procedimento administrativo que

Diário Oficial do Paraná · 09/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
Alta relevância

Ajuste Orçamentário de R$ 15,4 milhões na Saúde do Paraná

O Governo do Paraná decreta a suplementação de R$ 15.477.344,00 para a Secretaria de Estado da Saúde. O valor será destinado à gestão da atenção primária em saú

Diário Oficial do Paraná · 09/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Governador e Secretários do Estado são nomeados

O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores gerais do governo estadual. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a e

Diário Oficial do Paraná · 09/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Prorrogação de Convênio entre Estado e Município de Cacoal

O Termo de Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Cacoal foi prorrogado por mais 210 dias. O acordo inclui uma ampliação de meta com

Diário Oficial do Rondônia · 10/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Prorrogação de Convênio entre DER e Município de Monte Negro

O prazo de vigência do Convênio nº 596/2025 foi prorrogado até fevereiro de 2027. A decisão foi formalizada em 09 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 10/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Designação de Procuradora para Núcleo Gestor da Dívida Ativa

A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia designa Camila Gulak D'Orazio Aguiar como Procurador Assessor Especial. A servidora assumirá a chefia do Núcleo Gesto

Diário Oficial do Rondônia · 10/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Portaria Anula Designação de Servidor na Casa Civil

A Portaria nº 1203 de 2026 torna sem efeito a designação do servidor Bruno Montes Dorado para a Emater. A decisão foi tomada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil

Diário Oficial do Rondônia · 10/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Publicação de Atos do Poder Executivo de Rondônia

O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz a lista de atos administrativos das diversas secretarias e superintendências do Poder Executivo. A publicação inclui

Diário Oficial do Rondônia · 10/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Termo de Fomento com Associação 15 de Julho em Abelardo Luz

A Prefeitura de Abelardo Luz celebra um termo de fomento com a Associação 15 de Julho, visando o desenvolvimento social da comunidade. O auxílio financeiro será

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 10/11/2026
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