Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A nova portaria estabelece diretrizes para a fiscalização e execução de contratos administrativos na Secretaria de Segurança Pública do Piauí. As medidas visam
O Estado do Piauí designou um representante para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do Fundo de Equalização Federativa e do Fundo Garantidor Federativo. A assemble
O Governo do Piauí institui a Coordenação Estadual de Implementação do Projeto Sertão Vivo, visando aprimorar a gestão administrativa da Secretaria de Assistênc
O governo de Roraima apresentou o Projeto de Lei Substitutivo que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2027. A proposta or
O governador de Roraima assinou decreto revertendo a aposentadoria por invalidez da servidora Antonia Sousa Barros. A decisão foi baseada em laudo médico que a
O Decreto Nº 41.820-E autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 8.300.000,00 para o Fundo Estadual de Saúde. Os recursos serão provenientes da anulaçã
O governador de Roraima autoriza a cessão de um servidor para a presidência da Comissão Permanente de Licitação. A medida visa fortalecer a gestão de licitações
A edição N° 5282 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 301 páginas de atos do Poder Executivo e informações sobre secretarias e autarqu
A Procuradoria Geral do Estado de SC anunciou a rescisão do termo de compromisso do programa 'Adimplência Geral - PAG - Pós-Graduação'. A medida afeta a bolsist
O Estado de SC anunciou a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNIVILLE. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Ge
O Governo de Santa Catarina homologou pareceres do Conselho Estadual de Educação, aprovando novos cursos e renovando reconhecimentos de graduações. As medidas v
O Governo de Santa Catarina homologou pareceres do Conselho Estadual de Educação, renovando o reconhecimento de diversos cursos de pós-graduação. As decisões ab
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina traz a publicação de atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias e autarquias. O documento inc
O DETRAN-PR prorroga por 30 dias as medidas temporárias de atendimento presencial e análise de processos. A decisão visa agilizar a análise de processos pendent
O DETRAN/PR prorrogou por 30 dias o prazo de atuação do Grupo de Trabalho Exclusivo para Atendimento de Demandas Judiciais. A medida visa atender a pendências j
O Governo do Paraná demitiu a professora Elizandra Mendes dos Santos por infrações administrativas. A decisão foi baseada em um procedimento administrativo que
O Governo do Paraná decreta a suplementação de R$ 15.477.344,00 para a Secretaria de Estado da Saúde. O valor será destinado à gestão da atenção primária em saú
O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores gerais do governo estadual. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a e
O Termo de Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Cacoal foi prorrogado por mais 210 dias. O acordo inclui uma ampliação de meta com
O prazo de vigência do Convênio nº 596/2025 foi prorrogado até fevereiro de 2027. A decisão foi formalizada em 09 de novembro de 2026.
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia designa Camila Gulak D'Orazio Aguiar como Procurador Assessor Especial. A servidora assumirá a chefia do Núcleo Gesto
A Portaria nº 1203 de 2026 torna sem efeito a designação do servidor Bruno Montes Dorado para a Emater. A decisão foi tomada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil
O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz a lista de atos administrativos das diversas secretarias e superintendências do Poder Executivo. A publicação inclui
A Prefeitura de Abelardo Luz celebra um termo de fomento com a Associação 15 de Julho, visando o desenvolvimento social da comunidade. O auxílio financeiro será