Prorrogação de Convênio entre Estado e Município de Cacoal
O Termo de Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Cacoal foi prorrogado por mais 210 dias. O acordo inclui uma ampliação de meta com investimentos significativos.
A Secretaria de Estado da Educação autorizou a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio com o Município de Cacoal, que agora se estende até 01 de junho de 2027. A decisão foi formalizada no extrato publicado no Diário Oficial do Rondônia, destacando a importância da continuidade das ações educacionais na região.
Além da prorrogação, o convênio também prevê a ampliação de metas, que será financiada com um saldo de rendimentos no valor de R$ 236.612,34, além de uma contrapartida adicional do município que soma R$ 317.987,66. Esses recursos são fundamentais para garantir a execução de projetos educacionais que beneficiam a população local.
O processo de prorrogação foi registrado sob o número 0029.010799/2025-91 e a assinatura do termo ocorreu em 03 de novembro de 2026. A medida visa assegurar a continuidade das atividades e a melhoria da qualidade da educação no município, refletindo o compromisso do governo estadual com a formação dos cidadãos.
A parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Cacoal é um exemplo de como a colaboração entre diferentes esferas de governo pode resultar em benefícios diretos para a comunidade, especialmente em tempos de desafios financeiros e administrativos. A expectativa é que a ampliação das metas traga resultados positivos para a educação na região.