Homologação de Cursos de Pós-Graduação em SC
O Governo de Santa Catarina homologou pareceres do Conselho Estadual de Educação, renovando o reconhecimento de diversos cursos de pós-graduação. As decisões abrangem mestrados e doutorados em Engenharia Civil e Química Aplicada, além de um curso superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
O Decreto nº 1.799, publicado em 10 de novembro de 2026, estabelece a homologação de pareceres e resoluções do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Santa Catarina. Entre as principais decisões, destaca-se a renovação do reconhecimento do Mestrado e Doutorado em Engenharia Civil, ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da UDESC, localizado em Joinville.
Além disso, o decreto também renova o reconhecimento do Doutorado em Química Aplicada, que faz parte do Programa de Pós-Graduação em Química Aplicada da mesma instituição. Essas renovações são válidas até a divulgação da próxima Avaliação Quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Outro ponto importante do decreto é o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade a distância, oferecido em diversos campi da Universidade do Contestado (UNC). Este curso foi reconhecido pelo prazo de três anos, também com base em pareceres do CEE.
Essas homologações são fundamentais para garantir a continuidade e a qualidade da formação acadêmica em Santa Catarina, refletindo o compromisso do governo com a educação superior no estado. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, assegurando a regularidade dos cursos mencionados.