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Reversão de Aposentadoria de Servidora em Roraima

Diário Oficial do Roraima · 09/11/2026

O governador de Roraima assinou decreto revertendo a aposentadoria por invalidez da servidora Antonia Sousa Barros. A decisão foi baseada em laudo médico que a considerou apta para o exercício de suas funções.

O DECRETO Nº 41.823-E, publicado em 9 de novembro de 2026, determina a reversão da aposentadoria por invalidez da servidora Antonia Sousa Barros, que atuará novamente como Auxiliar de Enfermagem. A decisão foi fundamentada em um laudo médico pericial que atestou sua aptidão para o cargo. O ato é respaldado por normas da legislação estadual, incluindo a Lei Complementar nº 053, de 2001.

O governador Francisco dos Santos Sampaio, ao assinar o decreto, destacou a importância de garantir que os servidores que se recuperam possam retornar ao trabalho, contribuindo assim para o serviço público. A reversão da aposentadoria é um procedimento que visa a reintegração de profissionais ao mercado de trabalho, especialmente em áreas essenciais como a saúde.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 9 de outubro de 2026, o que significa que a servidora já pode ser considerada em exercício desde essa data. Essa medida pode impactar positivamente a equipe de enfermagem, que enfrenta desafios com a escassez de profissionais na área.

A decisão também reflete a política do governo de Roraima em promover a reintegração de servidores, alinhando-se às diretrizes de valorização do funcionalismo público e à necessidade de atender a demanda por serviços de saúde no estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Roraima). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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