Designação de Procuradora para Núcleo Gestor da Dívida Ativa
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia designa Camila Gulak D'Orazio Aguiar como Procurador Assessor Especial. A servidora assumirá a chefia do Núcleo Gestor da Dívida Ativa a partir de dezembro de 2026.
A Portaria nº 651, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, designa a servidora Camila Gulak D'Orazio Aguiar para exercer a função de Procurador Assessor Especial do Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado. A nomeação terá efeitos a partir de 1º de dezembro de 2026, conforme estabelecido no artigo 1º da portaria.
Camila, que já ocupa o cargo de Procuradora do Estado, ficará lotada e designada para atuar na chefia do Núcleo Gestor da Dívida Ativa (PGE-NGDA). Essa mudança visa fortalecer a atuação da Procuradoria na gestão da dívida ativa do estado, um tema de relevância para a administração pública.
A portaria também revoga disposições anteriores, especificamente a Portaria nº 653 de 06 de novembro de 2024, garantindo que a nova designação entre em vigor imediatamente após sua publicação. O Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar Alves Pereira, assina a portaria, que reflete a continuidade das ações da Procuradoria em aprimorar sua estrutura e eficiência.