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Termo de Fomento com Associação 15 de Julho em Abelardo Luz

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 10/11/2026

A Prefeitura de Abelardo Luz celebra um termo de fomento com a Associação 15 de Julho, visando o desenvolvimento social da comunidade. O auxílio financeiro será de R$ 10.000,00 para o exercício de 2026.

A Prefeitura de Abelardo Luz, através do Termo de Inexigibilidade nº 059/2026, firmou um acordo com a Associação 15 de Julho para a transferência de recursos financeiros. O valor total do auxílio será de R$ 10.000,00, a ser pago em uma única parcela após a assinatura do termo. Este investimento tem como objetivo integrar e dinamizar as ações sociais da associação, promovendo o desenvolvimento de seus membros como agentes de transformação social.

O projeto busca fortalecer os valores morais e culturais da comunidade, promovendo a solidariedade e a cooperação entre os associados. Além disso, a associação pretende desenvolver projetos sociais, culturais e de geração de oportunidades, sempre com foco no desenvolvimento local sustentável.

A atuação da Associação 15 de Julho será pautada pela colaboração com os órgãos do poder público, visando a melhoria das condições de vida da população local. A entidade também se compromete a realizar atividades assistenciais, educacionais e terapêuticas, especialmente voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O fundamento legal para a celebração deste termo de fomento está embasado na Lei Federal 13.019/2014, que regula as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. A expectativa é que essa parceria traga benefícios significativos para a coletividade de Abelardo Luz.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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