Prorrogação de Convênio entre DER e Município de Monte Negro
O prazo de vigência do Convênio nº 596/2025 foi prorrogado até fevereiro de 2027. A decisão foi formalizada em 09 de novembro de 2026.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) anunciou a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 596/2025/PGE-DERADM com o Município de Monte Negro, que agora se estende até 08 de fevereiro de 2027. A prorrogação foi autorizada em conformidade com o Plano de Trabalho estabelecido.
O termo aditivo, registrado sob o processo 0009.007474/2025-69, mantém inalteradas as cláusulas e condições previamente acordadas, exceto onde houver conflito com as novas disposições. Essa medida visa garantir a continuidade das ações previstas no convênio, que são essenciais para o desenvolvimento local.
A assinatura do aditivo ocorreu em 09 de novembro de 2026, e a prorrogação se dá por um período adicional de 90 dias a contar de 10 de novembro de 2026. O convênio é um instrumento importante para a colaboração entre o estado e o município, permitindo a execução de projetos que beneficiam a população de Monte Negro.