GeoPJ
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Cessão de Servidor para Comissão de Licitação em Roraima

Diário Oficial do Roraima · 09/11/2026

O governador de Roraima autoriza a cessão de um servidor para a presidência da Comissão Permanente de Licitação. A medida visa fortalecer a gestão de licitações no estado.

O Decreto nº 41.818-E, publicado em 9 de novembro de 2026, autoriza a cessão do servidor Marco Antônio Bustos Porto, atualmente lotado na Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, para o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (CODESAIMA).

A cessão terá duração de um ano e será realizada com ônus para o órgão cessionário, conforme estipulado no artigo 2º do decreto. Essa medida é parte de uma estratégia do governo para aprimorar a gestão das licitações no estado, garantindo que as comissões sejam lideradas por profissionais capacitados.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da nomeação do servidor. A iniciativa reflete a preocupação do governo em assegurar a transparência e eficiência nos processos licitatórios, fundamentais para o desenvolvimento de projetos públicos em Roraima.

#cessão de servidor #licitação #Roraima #governo estadual
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Roraima). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização