Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Município de Abelardo Luz autoriza repasse de R$ 10.000,00 para a Rede Feminina de Combate ao Câncer, visando melhorar o acolhimento e tratamento de pacientes
O Município de Abelardo Luz autoriza repasse de R$ 20.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A medida visa melhorar a infraestrutura
O Município de Abelardo Luz autoriza repasse de R$ 7.000,00 para a APAE, visando melhorias na infraestrutura da instituição. A medida busca promover a inclusão
O Município de Abelardo Luz realiza chamamento público para seleção de entidades sem fins lucrativos para uso de espaços na Praça de Alimentação do Natal das Ág
O governo do Pará prorroga o prazo para a conclusão de uma sindicância investigativa. A decisão foi formalizada através da Portaria nº 2.147/2026.
A Portaria N° 0711/2026-CRG concede folgas a servidora da Procuradoria Geral do Estado. A medida é parte do Programa Qualifica Servidor.
A governadora do Pará autorizou a colaboradora da SEMAS a participar da COP 31 em Antália. A viagem ocorrerá entre 7 e 22 de novembro de 2026, com despesas cust
O município de Uruará enfrenta uma situação de emergência de nível II em decorrência de incêndios florestais que afetaram áreas urbanas e rurais. A medida visa
Edição do Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre a administração pública. Destaque para as secretarias e fundações do estado.
O Estado de Mato Grosso do Sul rescindiu unilateralmente o contrato com a NAF Transportes LTDA para serviços de transporte escolar. A decisão foi formalizada em
O Estado de Mato Grosso do Sul firma contrato de R$ 481 mil para reforma na Escola Estadual Antônia da Silveira Capilé. A obra inclui pintura e readequação do m
O Superintendente de Administração Tributária notifica entidades sobre a pesquisa de preços do ICMS para produtos de açúcar. As entidades têm cinco dias para co
A Superintendência de Administração Tributária notifica entidades sobre a pesquisa de preços de absorventes. As entidades têm cinco dias para contestar os valor
A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul reativa inscrições estaduais de contribuintes após regularização de pendências. A medida visa restaurar direitos f
A Secretaria de Estado da Casa Militar de Goiás anuncia a abertura de licitação para a locação de veículos blindados, com valor estimado de R$ 9,1 milhões. As p
A Secretaria de Estado da Casa Militar firmou um contrato de R$ 2,2 milhões com a Equatorial Goiás para a distribuição de energia elétrica. O serviço atenderá o
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás concede evolução funcional a servidores e anuncia adesão à Ata de Registro de Preços para manutenção de extintores de in
Foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o Município de Itaberaí para a construção da Praça Jardim Barbosa. O investim
O governador de Goiás exonerou Tiago Cintra de Oliveira e nomeou Vanessa Xavier Barbosa da Silva para o cargo de Coordenador de Unidade de Conservação. A mudanç
Portaria designa servidores para compor a nova equipe de planejamento da contratação na Secretaria de Estado da Casa Civil. A equipe terá a responsabilidade de
A Secretaria de Estado da Casa Civil institui uma nova equipe responsável pelo planejamento de contratações. A medida visa garantir a conformidade com os decret
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas nomeações e exonerações de cargos em comissão. As mudanças afetam principalmente o Departamento de Trânsito
O novo decreto do Estado do Rio de Janeiro modifica o artigo 86 do Decreto Estadual nº 3.149, adequando-o à Lei Federal nº 14.133/2021. As mudanças visam aprimo
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação em áre