Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria nº 654 declara o Rio Meia Ponte em Nível Crítico 1, devido à baixa vazão registrada. A medida visa implementar ações de preservação hídrica na região
A Portaria SEMAD nº 234 declara o Rio Meia Ponte em Nível Crítico 1 de criticidade hídrica. A medida visa alertar sobre a situação do recurso hídrico na região.
O Governo de Goiás firmou contrato para a aquisição de inscrições no 19º Seminário de Gestão, Projetos e Liderança. O valor total do empenho é de R$ 16.704,00.
O Decreto nº 9.375 mantém a cessão da servidora Laura Carolina Silva do Carmo Araújo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A medida é válida de 1º de janei
O governador Daniel Vilela autorizou a celebração de termos aditivos ao Contrato de Gestão e ao Termo de Transferência de Gestão, garantindo a continuidade dos
A Secretaria de Estado da Educação prorroga o prazo de um processo administrativo disciplinar e realiza apostilamento de contrato com empresa de energia solar.
A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o processo administrativo disciplinar envolvendo servidoras do magistério. A medida visa apurar infraçõe
A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova a progressão funcional da servidora Gleide Ribeiro Villela e a desaverbação de tempo de contribuição do servidor Luiz Urbano
A Portaria PGE Nº 327/2022 aprova a majoração do adicional de insalubridade e a progressão funcional de servidores. A regularização de laudos técnicos é exigida
A Procuradoria Geral do Estado prorroga por 60 dias a Portaria que designa Comissão para normatização de atos jurídicos. A medida visa garantir a continuidade d
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico institui o Selo Mineiro de Inovação para reconhecer instituições que promovem inovação no estado. A resoluçã
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças prorroga por 30 dias o prazo para posse de dois novos Delegados de Polícia em Minas Gerais. As novas datas
O investigador Thiago Verydomar de Souza é citado para se defender em um Processo Administrativo Disciplinar. O prazo para apresentação de defesa é de 10 dias a
O decreto assinado pelo governador Mateus Simões de Almeida autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$48.253.345,46. Os recursos serão utilizados
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais foi publicado em 23 de setembro de 2026, trazendo diversas informações sobre o governo e suas secretarias.
A Comissão Organizadora da OIAA 2026 divulga as equipes que avançaram para a segunda etapa da competição. As classificações foram baseadas em critérios rigoroso
O 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal convoca interessados a comparecerem para conhecimento de ato relacionado ao contrato de R$ 1.109.914,08. O
O contrato nº 003/2021, que envolve a prestação de serviços de administração e gerenciamento, foi prorrogado por mais 12 meses. O valor total atualizado do cont
A Superintendência Regional de Administração da 5ª Região anunciou a alteração no edital do Pregão 28/2026, referente à doação de bens à Universidade Federal da
Ministério da Agricultura e Pecuária e Ministério do Desenvolvimento Agrário firmam acordo para melhorar a qualidade de vida de servidores. O contrato tem vigên
O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a prorrogação de um contrato no valor total estimado de R$ 2.603.911,92. A nova vigência se estende até 18 de se
A Portaria SFA-PR/MAPA N° 1.266 habilita a Médica Veterinária Bruna Branco Mendes a emitir Guias de Trânsito Animal. A medida visa organizar o ensaio de caracte
Duas empresas foram credenciadas para realizar tratamentos fitossanitários em Mato Grosso. O credenciamento terá validade de cinco anos e segue normas específic
A Lei nº 15.513, sancionada em 22 de setembro de 2026, modifica a dedução do imposto sobre a renda para doações ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológi