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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

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Rio Meia Ponte em Nível Crítico de Criticidade Hídrica

A Portaria nº 654 declara o Rio Meia Ponte em Nível Crítico 1, devido à baixa vazão registrada. A medida visa implementar ações de preservação hídrica na região

Diário Oficial do Goiás · 23/09/2026
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Rio Meia Ponte em Nível Crítico de Criticidade Hídrica

A Portaria SEMAD nº 234 declara o Rio Meia Ponte em Nível Crítico 1 de criticidade hídrica. A medida visa alertar sobre a situação do recurso hídrico na região.

Diário Oficial do Goiás · 23/09/2026
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Aquisição de Inscrições para Seminário de Gestão em Goiás

O Governo de Goiás firmou contrato para a aquisição de inscrições no 19º Seminário de Gestão, Projetos e Liderança. O valor total do empenho é de R$ 16.704,00.

Diário Oficial do Goiás · 23/09/2026
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Cessão de Servidora ao Tribunal Regional Federal é Mantida

O Decreto nº 9.375 mantém a cessão da servidora Laura Carolina Silva do Carmo Araújo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A medida é válida de 1º de janei

Diário Oficial do Goiás · 23/09/2026
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Governo de Goiás autoriza termos aditivos em contratos de gestão na saúde

O governador Daniel Vilela autorizou a celebração de termos aditivos ao Contrato de Gestão e ao Termo de Transferência de Gestão, garantindo a continuidade dos

Diário Oficial do Goiás · 23/09/2026
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Prorrogação de Processo Disciplinar e Apostilamento de Contrato na Educação

A Secretaria de Estado da Educação prorroga o prazo de um processo administrativo disciplinar e realiza apostilamento de contrato com empresa de energia solar.

Diário Oficial do Alagoas · 23/09/2026
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Prorrogação de Processo Disciplinar na Educação de Alagoas

A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o processo administrativo disciplinar envolvendo servidoras do magistério. A medida visa apurar infraçõe

Diário Oficial do Alagoas · 23/09/2026
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Aprovação de Progressão Funcional e Desaverbação de Tempo de Contribuição

A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova a progressão funcional da servidora Gleide Ribeiro Villela e a desaverbação de tempo de contribuição do servidor Luiz Urbano

Diário Oficial do Alagoas · 23/09/2026
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Aprovação de Adicional de Insalubridade e Progressões Funcionais

A Portaria PGE Nº 327/2022 aprova a majoração do adicional de insalubridade e a progressão funcional de servidores. A regularização de laudos técnicos é exigida

Diário Oficial do Alagoas · 23/09/2026
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Prorrogação de Portaria na Procuradoria Geral do Estado

A Procuradoria Geral do Estado prorroga por 60 dias a Portaria que designa Comissão para normatização de atos jurídicos. A medida visa garantir a continuidade d

Diário Oficial do Alagoas · 23/09/2026
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Instituído Selo Mineiro de Inovação em Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico institui o Selo Mineiro de Inovação para reconhecer instituições que promovem inovação no estado. A resoluçã

Diário Oficial do Minas Gerais · 23/09/2026
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Prorrogação de Prazos para Posse de Delegados de Polícia

A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças prorroga por 30 dias o prazo para posse de dois novos Delegados de Polícia em Minas Gerais. As novas datas

Diário Oficial do Minas Gerais · 23/09/2026
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Citação de Investigador de Polícia em Processo Disciplinar

O investigador Thiago Verydomar de Souza é citado para se defender em um Processo Administrativo Disciplinar. O prazo para apresentação de defesa é de 10 dias a

Diário Oficial do Minas Gerais · 23/09/2026
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Governo de Minas Gerais Abre Crédito Suplementar de R$48,2 Milhões

O decreto assinado pelo governador Mateus Simões de Almeida autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$48.253.345,46. Os recursos serão utilizados

Diário Oficial do Minas Gerais · 23/09/2026
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Publicação do Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais foi publicado em 23 de setembro de 2026, trazendo diversas informações sobre o governo e suas secretarias.

Diário Oficial do Minas Gerais · 23/09/2026
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Equipes Classificadas para a Fase 2 da Olimpíada de Inteligência Artificial

A Comissão Organizadora da OIAA 2026 divulga as equipes que avançaram para a segunda etapa da competição. As classificações foram baseadas em critérios rigoroso

Diário Oficial do Goiás · 22/09/2026
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Intimação para Comparecimento ao SIPOA

O 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal convoca interessados a comparecerem para conhecimento de ato relacionado ao contrato de R$ 1.109.914,08. O

Diário Oficial da União (parte B) · 23/09/2026
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Prorrogação de Contrato de Serviços de Administração na Superintendência Regional

O contrato nº 003/2021, que envolve a prestação de serviços de administração e gerenciamento, foi prorrogado por mais 12 meses. O valor total atualizado do cont

Diário Oficial da União (parte B) · 23/09/2026
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Alteração de Edital para Pregão da UFPB

A Superintendência Regional de Administração da 5ª Região anunciou a alteração no edital do Pregão 28/2026, referente à doação de bens à Universidade Federal da

Diário Oficial da União (parte B) · 23/09/2026
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Acordo de Cooperação Técnica entre MAPA e MDA

Ministério da Agricultura e Pecuária e Ministério do Desenvolvimento Agrário firmam acordo para melhorar a qualidade de vida de servidores. O contrato tem vigên

Diário Oficial da União (parte B) · 23/09/2026
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Prorrogação de Contrato no Valor de R$ 2,6 Milhões

O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a prorrogação de um contrato no valor total estimado de R$ 2.603.911,92. A nova vigência se estende até 18 de se

Diário Oficial da União (parte B) · 23/09/2026
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Nova Portaria Regulamenta Emissão de Guia de Trânsito Animal no Paraná

A Portaria SFA-PR/MAPA N° 1.266 habilita a Médica Veterinária Bruna Branco Mendes a emitir Guias de Trânsito Animal. A medida visa organizar o ensaio de caracte

Diário Oficial da União (parte A) · 23/09/2026
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Credenciamento de Empresas para Tratamentos Fitossanitários

Duas empresas foram credenciadas para realizar tratamentos fitossanitários em Mato Grosso. O credenciamento terá validade de cinco anos e segue normas específic

Diário Oficial da União (parte A) · 23/09/2026
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Nova Lei Altera Dedução de Imposto para Apoio à Saúde e Oncologia

A Lei nº 15.513, sancionada em 22 de setembro de 2026, modifica a dedução do imposto sobre a renda para doações ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológi

Diário Oficial da União (parte A) · 23/09/2026
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