Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Publicada nova legislação que assegura o direito de crianças e adolescentes à convivência comunitária e ao contato com a natureza. A lei estabelece diretrizes p
Uma nova legislação assegura o direito de crianças e adolescentes ao acesso a áreas naturais saudáveis. A lei prioriza a proteção de grupos em situação de vulne
O Governo do Estado do Espírito Santo firmou um contrato de R$ 24.273,08 para serviços de outsourcing de almoxarifado virtual. O contrato, com vigência até 2029
O governo do Estado nomeou Raoni Estevam para o cargo de Assistente de Ressocialização na Secretaria de Estado da Justiça. A nomeação foi realizada conforme a l
Áquila da Silva Soares é nomeado para o cargo de Supervisor I na Secretaria de Estado da Justiça. A nomeação segue as diretrizes da Lei Complementar nº 46.
Ana Paula Dasilio Poderoso é nomeada para cargo comissionado na Secretaria de Estado da Justiça. A nomeação segue a legislação vigente.
O Diário Oficial do Espírito Santo suspenderá a publicação de matérias jornalísticas na capa durante o período eleitoral. No entanto, atos oficiais continuarão
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal cria uma Comissão para padronizar e integrar informações sobre câncer. A medida visa melhorar a produção de análises e
A Portaria nº 117 estabelece normas técnicas e administrativas para farmácias ambulatoriais da SES-DF. A medida visa normatizar a prescrição e dispensação de me
Decreto autoriza a dispensa do pagamento de preço público para a ocupação de área pública durante evento de jogos digitais. A medida visa facilitar a realização
O Decreto nº 49.397, publicado em 22 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 47.891.665,00 para reforço orçamentário. A m
A Câmara Legislativa do Distrito Federal iniciou um processo para investigar possíveis ilícitos administrativos. A apuração será conduzida pela Comissão de Proc
O Governo de Alagoas abre crédito suplementar de R$ 5,5 milhões para a Secretaria de Estado da Comunicação. A medida visa reforçar a dotação orçamentária para c
O Governador do Amapá nomeia Andressa Geany de Sousa Fonseca para o cargo de Gerente do Núcleo de Contratos e Convênios. A nomeação entra em vigor a partir de 2
O governador do Amapá exonerou Andressa Geany de Sousa Fonseca do cargo de Gerente do Núcleo de Gestão de Compras e Contratações. A decisão entra em vigor a par
Fabiane de Melo Costa é exonerada do cargo de Gerente do Núcleo de Contratos e Convênios. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Amapá.
Elza Maria Rezende de Almeida é exonerada do cargo de Gerente de Núcleo no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. A decisão foi publicada no Diário Oficial do A
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em autarquias e secretarias.
O governador de Santa Catarina decreta luto oficial em razão do acidente de helicóptero que vitimou o cantor Geraldo Antônio de Carvalho e outros. A medida refl
O governador de Santa Catarina decreta luto oficial de três dias em sinal de pesar pela morte de cinco ocupantes de um helicóptero. A medida foi publicada no Di
O Decreto nº 1.709, de 22 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 348.582.995,42 para diversas unidades do Estado. Os rec
O IBRAM/DF convoca a população para discutir o Relatório de Impacto de Vizinhança de dois empreendimentos no Jardim Botânico. A audiência ocorrerá de forma virt
O Decreto nº 49.396, publicado em 22 de setembro de 2026, abre um crédito suplementar de R$ 13.388,00 para o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Feder
A Lei nº 7.940 altera normas sobre concursos públicos no Distrito Federal, suspendendo prazos em anos eleitorais. A medida visa garantir a transparência e a leg