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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - GEOPJ
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Nova Lei Garante Direitos de Crianças e Adolescentes à Natureza

Publicada nova legislação que assegura o direito de crianças e adolescentes à convivência comunitária e ao contato com a natureza. A lei estabelece diretrizes p

Diário Oficial da União (parte A) · 23/09/2026
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Nova Lei Garante Acesso à Natureza para Crianças e Adolescentes

Uma nova legislação assegura o direito de crianças e adolescentes ao acesso a áreas naturais saudáveis. A lei prioriza a proteção de grupos em situação de vulne

Diário Oficial da União (parte A) · 23/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Contratação de Serviços de Almoxarifado Virtual pelo Governo do ES

O Governo do Estado do Espírito Santo firmou um contrato de R$ 24.273,08 para serviços de outsourcing de almoxarifado virtual. O contrato, com vigência até 2029

Diário Oficial do Espírito Santo · 23/09/2026
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Nomeação de Assistente de Ressocialização na SEJUS

O governo do Estado nomeou Raoni Estevam para o cargo de Assistente de Ressocialização na Secretaria de Estado da Justiça. A nomeação foi realizada conforme a l

Diário Oficial do Espírito Santo · 23/09/2026
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Nomeação de Supervisor na SEJUS

Áquila da Silva Soares é nomeado para o cargo de Supervisor I na Secretaria de Estado da Justiça. A nomeação segue as diretrizes da Lei Complementar nº 46.

Diário Oficial do Espírito Santo · 23/09/2026
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Nomeação de Assistente de Ressocialização na SEJUS

Ana Paula Dasilio Poderoso é nomeada para cargo comissionado na Secretaria de Estado da Justiça. A nomeação segue a legislação vigente.

Diário Oficial do Espírito Santo · 23/09/2026
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Suspensão de Matérias Jornalísticas Durante Período Eleitoral

O Diário Oficial do Espírito Santo suspenderá a publicação de matérias jornalísticas na capa durante o período eleitoral. No entanto, atos oficiais continuarão

Diário Oficial do Espírito Santo · 23/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Instituição de Comissão para Integração de Dados em Oncologia no DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal cria uma Comissão para padronizar e integrar informações sobre câncer. A medida visa melhorar a produção de análises e

Diário Oficial do Distrito Federal · 23/09/2026
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Nova Portaria Regula Prescrição e Fornecimento de Medicamentos no DF

A Portaria nº 117 estabelece normas técnicas e administrativas para farmácias ambulatoriais da SES-DF. A medida visa normatizar a prescrição e dispensação de me

Diário Oficial do Distrito Federal · 23/09/2026
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Dispensa de Pagamento de Preço Público em Evento em Samambaia

Decreto autoriza a dispensa do pagamento de preço público para a ocupação de área pública durante evento de jogos digitais. A medida visa facilitar a realização

Diário Oficial do Distrito Federal · 23/09/2026
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Governo do DF Abre Crédito Suplementar de R$ 47,8 Milhões

O Decreto nº 49.397, publicado em 22 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 47.891.665,00 para reforço orçamentário. A m

Diário Oficial do Distrito Federal · 23/09/2026
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Câmara Legislativa instaura processo administrativo disciplinar

A Câmara Legislativa do Distrito Federal iniciou um processo para investigar possíveis ilícitos administrativos. A apuração será conduzida pela Comissão de Proc

Diário Oficial do Distrito Federal · 23/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Decreto autoriza crédito suplementar de R$ 5,5 milhões para comunicação

O Governo de Alagoas abre crédito suplementar de R$ 5,5 milhões para a Secretaria de Estado da Comunicação. A medida visa reforçar a dotação orçamentária para c

Diário Oficial do Alagoas · 22/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeação de Gerente na Junta Comercial do Amapá

O Governador do Amapá nomeia Andressa Geany de Sousa Fonseca para o cargo de Gerente do Núcleo de Contratos e Convênios. A nomeação entra em vigor a partir de 2

Diário Oficial do Amapá · 22/09/2026
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Exoneração de Gerente da Junta Comercial do Amapá

O governador do Amapá exonerou Andressa Geany de Sousa Fonseca do cargo de Gerente do Núcleo de Gestão de Compras e Contratações. A decisão entra em vigor a par

Diário Oficial do Amapá · 22/09/2026
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Exoneração na Junta Comercial do Amapá

Fabiane de Melo Costa é exonerada do cargo de Gerente do Núcleo de Contratos e Convênios. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Amapá.

Diário Oficial do Amapá · 22/09/2026
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Exoneração na Saúde do Amapá

Elza Maria Rezende de Almeida é exonerada do cargo de Gerente de Núcleo no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. A decisão foi publicada no Diário Oficial do A

Diário Oficial do Amapá · 22/09/2026
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Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em autarquias e secretarias.

Diário Oficial do Amapá · 22/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Decreto de Luto Oficial em Santa Catarina

O governador de Santa Catarina decreta luto oficial em razão do acidente de helicóptero que vitimou o cantor Geraldo Antônio de Carvalho e outros. A medida refl

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026
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Decreto de Luto Oficial em Santa Catarina

O governador de Santa Catarina decreta luto oficial de três dias em sinal de pesar pela morte de cinco ocupantes de um helicóptero. A medida foi publicada no Di

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026
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Governo de SC Abre Crédito Suplementar de R$ 348 Milhões

O Decreto nº 1.709, de 22 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 348.582.995,42 para diversas unidades do Estado. Os rec

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026
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Audiência Pública Virtual sobre Parcelamento de Solo Urbano no DF

O IBRAM/DF convoca a população para discutir o Relatório de Impacto de Vizinhança de dois empreendimentos no Jardim Botânico. A audiência ocorrerá de forma virt

Diário Oficial do Distrito Federal · 22/09/2026
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Decreto Abre Crédito Suplementar para Instituto de Defesa do Consumidor

O Decreto nº 49.396, publicado em 22 de setembro de 2026, abre um crédito suplementar de R$ 13.388,00 para o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Feder

Diário Oficial do Distrito Federal · 22/09/2026
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Nova Lei Suspende Prazo de Concursos Públicos em Anos Eleitorais

A Lei nº 7.940 altera normas sobre concursos públicos no Distrito Federal, suspendendo prazos em anos eleitorais. A medida visa garantir a transparência e a leg

Diário Oficial do Distrito Federal · 22/09/2026
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