Acordo de Cooperação Técnica entre MAPA e MDA
Ministério da Agricultura e Pecuária e Ministério do Desenvolvimento Agrário firmam acordo para melhorar a qualidade de vida de servidores. O contrato tem vigência de 12 meses.
O Diário Oficial da União publicou o extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2026, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O objetivo do acordo é definir diretrizes e responsabilidades para a execução de avaliações periciais e ações voltadas à qualidade de vida dos servidores e empregados públicos do MDA em Brasília.
O contrato, que não se aplica a licitação, terá vigência de 12 meses e foi assinado em 15 de setembro de 2026. As partes envolvidas buscam promover melhorias nas condições de trabalho e bem-estar dos servidores, refletindo um compromisso com a saúde e qualidade de vida no serviço público.
Os signatários do acordo são Sara Martins, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, e Diego Donizetti Goncalves Machado, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Este tipo de cooperação é fundamental para a integração entre as entidades e para a implementação de políticas públicas eficazes.