Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, anuncia a Encomenda Governamental para o Programa de Fomento à Extensão. O
Portarias e resoluções recentes designam novos responsáveis em cargos do Detran e da Procuradoria do Estado do Paraná. Mudanças incluem a suspensão de férias e
A Portaria n.º 1359/2026 designa uma Comissão Multidisciplinar para atualizar os elementos instrutores e elaborar um novo Edital de Credenciamento para registro
O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
A Portaria nº 13994 convalida a remarcação das férias do servidor Luiz Fernando de Camargo Alves. As novas datas de gozo foram definidas para o exercício de 202
Portaria autoriza a disponibilização do servidor Macsuell Batista de Souza para o Departamento Estadual de Trânsito. A medida visa atender ao interesse da Admin
Portaria disponibiliza Flávio Henrique Septimo Orlando para atuar na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. A mudança de lotação ocorrerá automa
Portaria disponibiliza servidor do Gabinete do Governador para atividades no IPEM. A mudança de lotação é automática para o próximo exercício, salvo manifestaçã
O Diário Oficial do Estado de Rondônia publica a regulamentação da migração entre regimes previdenciários, trazendo alterações significativas na Lei n° 5.348. A
A Prefeitura de Águas de Chapecó exonerou a servidora Gabrieli Heinzen Kirchhoff do cargo de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Infraestrutura. A decisão
O Decreto nº 177/2026 abre crédito adicional para o Fundo Municipal de Saúde, visando a manutenção de serviços essenciais. A medida inclui transferências de rec
O Prefeito de Água Doce revogou o Processo Licitatório nº 80/2026/PMAD devido a inconsistências nos preços e na fase preparatória. A decisão visa garantir a ade
A Câmara Municipal de Agrolândia solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a utilização de créditos suplementares autorizados. O objetivo é garan
O Município de Abelardo Luz anuncia a realização de licitação para aquisição de materiais de decoração e iluminação natalina. O pregão eletrônico ocorrerá em 6
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga a vigência do Convênio nº 33.516/2023, aumentando seu valor global para R$ 132.744,00. O ajuste visa a aquisição de mate
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga o prazo de vigência do Convênio n. 4403/2025 até março de 2027. O ajuste visa garantir a continuidade dos serviços prest
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central anuncia a rerratificação do contrato nº 25/2024, alterando o período de prorrogação. A mudança se
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre licitações. A publicação é uma ferramenta essencial para a transparê
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul publica a nova composição do secretariado estadual. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
A Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro abre inscrições para o Curso de Catalogação SIGA, destinado a servidores do Poder Executivo. As inscriçõe
A Portaria IPEM/GAPRE SEI Nº 1430 estabelece o calendário e os procedimentos para a atualização das tarifas dos taxímetros no município de Três Rios. A medida v
Servidores são designados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato com a NP Tecnologia e Gestão de Dados. A medida visa garantir a execução a
O governador do Rio de Janeiro nomeou novos assessores e autorizou a realização de concurso público para 150 cargos no INEA. As mudanças visam fortalecer a admi
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a execução de po