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Instituído Selo Mineiro de Inovação em Minas Gerais

Diário Oficial do Minas Gerais · 23/09/2026

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico institui o Selo Mineiro de Inovação para reconhecer instituições que promovem inovação no estado. A resolução estabelece normas para concessão, benefícios e sanções.

A Resolução SEDE nº 41, de 17 de setembro de 2026, foi publicada com o objetivo de instituir o Selo Mineiro de Inovação, que visa reconhecer instituições que promovem a inovação em Minas Gerais. O selo abrange empresas, startups, associações, cooperativas e instituições científicas e tecnológicas que demonstrem um histórico consistente de apoio à inovação.

A coordenação do Selo ficará a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), através da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SUBINOVA). Esta subsecretaria será responsável por decidir questões interpretativas e operacionais relacionadas ao selo.

A resolução define inovação como a introdução de novidades ou aperfeiçoamentos que resultem em novos produtos, serviços ou processos, visando melhorias e ganhos de qualidade. Além disso, estabelece critérios para o reconhecimento das instituições que se enquadram na definição de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação no Estado de Minas Gerais (ICTMG).

Os ambientes promotores de inovação são descritos como espaços que favorecem o empreendedorismo e a inovação, incluindo ecossistemas que atraem recursos e potenciais empreendedores. A resolução busca, assim, fomentar um ambiente propício ao desenvolvimento da economia baseada no conhecimento em Minas Gerais.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Minas Gerais). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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