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Credenciamento de Empresas para Tratamentos Fitossanitários

Diário Oficial da União (parte A) · 23/09/2026

Duas empresas foram credenciadas para realizar tratamentos fitossanitários em Mato Grosso. O credenciamento terá validade de cinco anos e segue normas específicas do Ministério da Agricultura.

A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso anunciou o credenciamento das empresas J. OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS e BIOLOG TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS LTDA. para a realização de tratamentos fitossanitários. O credenciamento foi formalizado por meio da Portaria SISV/DDA/SFA-MT/SE/MAPA Nº 9, de 18 de setembro de 2026, e terá validade de cinco anos.

O procedimento de comparecimento dos participantes será realizado por meio de um sistema informatizado, garantindo maior eficiência e controle. As empresas credenciadas deverão seguir as diretrizes estabelecidas na Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta os procedimentos de execução.

Além disso, o chefe da unidade de execução será responsável pela elaboração e monitoramento do plano de entregas, que deve ser registrado no Sistema de Programa de Gestão e Desempenho da Presidência da República. O plano de trabalho deve conter a assinatura do solicitante e de sua chefia imediata, assegurando a responsabilidade e a conformidade com as normas vigentes.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União (parte A)). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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